Execução da Pena 0835015-14.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Alto Alegre - VEPEMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

13/06/2025, 11:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025

13/06/2025, 10:28

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2025, 13:10

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2025, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 11:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0835015-14.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Transação Penal Data da Infração:: 11/01/2024 Polo Ativo(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PA

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 13:54

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

03/06/2025, 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/04/2025, 09:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/04/2025, 11:14

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2025, 11:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2025, 11:13

Todas as movimentações(70)

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

13/06/2025, 11:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025

13/06/2025, 10:28

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2025, 13:10

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2025, 13:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 11:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/06/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0835015-14.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Transação Penal Data da Infração:: 11/01/2024 Polo Ativo(s) ESTADO DE RORAIMA AV PRACA CENTRO CIVICO, 0 PA

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 13:54

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

03/06/2025, 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/04/2025, 09:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/04/2025, 11:14

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2025, 11:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2025, 11:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/04/2025, 11:36

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE

12/04/2025, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2025, 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/04/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2025, 09:22

DECORRIDO PRAZO DE RENATA BORICI NARDI

25/03/2025, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2025, 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/03/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/03/2025, 09:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/03/2025, 10:00

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

07/03/2025, 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2025, 00:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0835015-14.2024.8.23.0010 DESPACHO Intime-se o reeducando para cumprimento do item B, da transação penal, no prazo de 30 (trinta) qual seja: "Frequentar 2 (duas) horas de curso(s) de educa

24/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/02/2025, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 11:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/02/2025, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2025, 09:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/02/2025, 06:53

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2025, 06:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/02/2025, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/02/2025, 07:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2025, 11:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/12/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2024, 13:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2024, 07:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2024, 08:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/12/2024, 08:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/12/2024, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2024, 10:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/12/2024, 09:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/12/2024, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 10:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/11/2024, 09:59

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2024, 09:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/11/2024, 09:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2024, 13:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/11/2024, 23:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2024, 16:26

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

06/11/2024, 16:26

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/11/2024, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/11/2024, 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/11/2024, 10:22

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/11/2024, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2024, 12:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/10/2024, 12:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/09/2024, 07:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/08/2024, 14:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/08/2024, 16:05

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/08/2024, 16:05

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

09/08/2024, 16:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

09/08/2024, 16:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/08/2024, 12:26

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

09/08/2024, 12:25

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 00:00

Sentença

•09/06/2025, 00:00

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