Procedimento Comum Cível 0854319-96.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 46.756,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/03/2026, 12:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2026

10/03/2026, 12:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PANAMERICANO S.A

07/02/2026, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

12/01/2026, 22:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/12/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/12/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 18:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

15/12/2025, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/11/2025, 11:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 11:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 16:13

CONCEDIDO O PEDIDO

30/10/2025, 09:33

Todas as movimentações(57)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/03/2026, 12:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/03/2026

10/03/2026, 12:11

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PANAMERICANO S.A

07/02/2026, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

12/01/2026, 22:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Documento

•03/03/2025, 00:00

Documento

•24/02/2025, 00:00

15/12/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/12/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 18:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

15/12/2025, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

28/11/2025, 11:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 11:04

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

19/11/2025, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 16:13

CONCEDIDO O PEDIDO

30/10/2025, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2025, 17:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/09/2025, 09:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/08/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2025, 15:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

19/08/2025, 09:46

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/07/2025, 17:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/07/2025, 17:28

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

28/06/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PANAMERICANO S.A

28/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0854319-96.2024.8.23.0010 Requerente (s): FRANCISNETE GENTIL PINTO Requerido (s): BANCO PANAMERICANO S.A DECISÃO Trata-se de declaratória, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, formulada entre as partes em epígraf

04/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/06/2025, 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 12:34

OUTRAS DECISÕES

03/06/2025, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

27/03/2025, 11:58

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PANAMERICANO S.A

22/03/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/03/2025, 17:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 17:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0854319-96.2024.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/2016 - DJE nº 5876 - 4ª Vara Cível) Às partes, para especificarem as provas caso pretendem produzir, especificando-as e fundamentando-as (prazo - 10 dias) Boa Vista-RR, 28/

03/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/02/2025, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 12:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2025, 12:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2025, 11:23

JUNTADA DE OUTROS

26/02/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0854319-96.2024.8.23.0010. Documento - CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação apresentada no EP-11 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 21/2/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

24/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/02/2025, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2025, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2025, 13:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/02/2025, 06:59

DECORRIDO PRAZO DE FRANCISNETE GENTIL PINTO

12/02/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

31/01/2025, 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/12/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2024, 16:48

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

18/12/2024, 11:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11/12/2024, 09:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/12/2024, 09:48

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11/12/2024, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

11/12/2024, 09:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

11/12/2024, 09:48

Decisão

•04/06/2025, 00:00