Processo 0800094-42.2019.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Mucajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

ANTONIO BARBOSA CUNHA

CPF

Reu

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Movimentações

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO BARBOSA CUNHA

31/03/2026, 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 13:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

25/03/2026, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 11:06

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

25/03/2026, 11:06

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

09/03/2026, 20:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/03/2026, 09:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2026, 14:30

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 14:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 07:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

02/03/2026, 07:22

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2026, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO BARBOSA CUNHA

26/02/2025, 12:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/02/2025, 12:51

Todas as movimentações(104)

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO BARBOSA CUNHA

31/03/2026, 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 13:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

25/03/2026, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 11:06

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

Documentos

Outros

•06/03/2024, 16:17

Outros

•16/05/2022, 21:50

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25/03/2026, 11:06

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

09/03/2026, 20:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/03/2026, 09:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2026, 14:30

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2026, 14:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/03/2026, 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2026, 07:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

02/03/2026, 07:22

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2026, 00:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO BARBOSA CUNHA

26/02/2025, 12:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ VARA CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av. Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - Mucajaí/RR - CEP: 69.340-000 - Fone: (95) 3198-4168 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0800094-42.2019.8.23.0030. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Da Poluição Réu(s): ANTONIO BARBOSA CUNHA, (CPF/CNPJ: 637.889.342-04) Vítima(s): COLETIVIDADE, Da

25/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

24/02/2025, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 09:19

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

21/02/2025, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/02/2025, 13:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/02/2025, 01:04

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2025, 01:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/02/2025, 01:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2025, 11:28

JUNTADA DE OUTROS

17/02/2025, 11:28

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2025, 00:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO BARBOSA CUNHA

01/04/2024, 20:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/03/2024, 00:06

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

07/03/2024, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2024, 11:50

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

06/03/2024, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2024, 09:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/03/2024, 21:41

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2024, 21:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/03/2024, 21:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/03/2024, 13:37

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

16/01/2024, 10:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/01/2024, 14:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/11/2023, 10:57

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

31/08/2023, 18:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/08/2023, 22:22

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2023, 22:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/08/2023, 00:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/07/2023, 10:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/06/2023, 09:47

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

16/05/2023, 00:07

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

18/05/2022, 13:22

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

16/05/2022, 21:50

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

16/05/2022, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2022, 16:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/05/2022, 22:07

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2022, 22:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/03/2022, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/03/2022, 09:07

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

07/03/2022, 09:07

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

07/03/2022, 09:07

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/03/2022, 00:07

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

05/09/2021, 10:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/09/2021, 01:15

RECEBIDOS OS AUTOS

05/09/2021, 01:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/08/2021, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2021, 09:40

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

12/08/2021, 00:02

PROCESSO SUSPENSO

25/06/2020, 18:09

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

25/06/2020, 08:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2020, 20:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/06/2020, 11:48

RECEBIDOS OS AUTOS

24/06/2020, 11:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/06/2020, 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/06/2020, 10:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2020, 10:20

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

15/06/2020, 10:14

JUNTADA DE OUTROS

16/04/2020, 19:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

12/03/2020, 15:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/03/2020, 15:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/11/2019, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/11/2019, 15:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/11/2019, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2019, 10:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/11/2019, 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

26/11/2019, 09:22

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

26/11/2019, 09:21

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

23/04/2019, 07:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/04/2019, 16:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

22/04/2019, 16:20

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

11/03/2019, 11:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

11/03/2019, 10:58

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

11/03/2019, 10:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/03/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/03/2019, 09:30

JUNTADA DE DENÚNCIA

28/02/2019, 20:34

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2019, 20:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/02/2019, 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

26/02/2019, 10:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/02/2019, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

25/02/2019, 18:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/02/2019, 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

08/02/2019, 14:31

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

08/02/2019, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/01/2019, 11:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

29/01/2019, 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/01/2019, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

29/01/2019, 11:26

Outros

•25/06/2020, 08:29

Outros

•28/11/2019, 17:56

Outros

•06/03/2019, 10:25