Apelação Cível 0826590-71.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 6ª Vara Cível - Execução Cível 1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mozarildo Cavalcanti

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS PEREIRA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR 356·CPF·Representa: Autor

JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

OAB/PE 30344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

30/11/2021, 06:46

TRANSITADO EM JULGADO

30/11/2021, 06:46

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/11/2021, 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO CARLOS PEREIRA NETO

26/11/2021, 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2021, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2021, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 11:53

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/10/2021, 09:59

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

22/10/2021, 17:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2021, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2021, 00:02

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/10/2021 08:00

22/09/2021, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 11:50

Todas as movimentações(21)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

30/11/2021, 06:46

TRANSITADO EM JULGADO

30/11/2021, 06:46

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

30/11/2021, 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO CARLOS PEREIRA NETO

26/11/2021, 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Acórdão

•25/10/2021, 09:59

Outros

•22/09/2021, 10:46

05/11/2021, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2021, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 11:53

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/10/2021, 09:59

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

22/10/2021, 17:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2021, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2021, 00:02

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/10/2021 08:00

22/09/2021, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 11:50

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

22/09/2021, 11:20

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

22/09/2021, 10:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/06/2021, 07:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

30/06/2021, 07:26

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2021, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

28/06/2021, 15:57