Procedimento Comum Cível 0806381-71.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.586,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

16/04/2026, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/04/2026, 12:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 11:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/04/2026, 12:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15/04/2026, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

15/04/2026, 11:50

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

09/04/2026, 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/04/2026, 11:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

07/03/2026, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

03/03/2026, 16:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

11/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 08:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2026, 08:41

Todas as movimentações(99)

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

16/04/2026, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/04/2026, 12:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 11:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/04/2026, 12:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 00:00

Decisão

•12/06/2025, 00:00

15/04/2026, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

15/04/2026, 11:50

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2026, 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

09/04/2026, 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/04/2026, 11:34

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

07/03/2026, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

03/03/2026, 16:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

11/02/2026, 00:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 08:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/02/2026, 08:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

05/02/2026, 12:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 20:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/12/2025, 20:45

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

19/12/2025, 19:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 19:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 19:21

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/12/2025, 12:03

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

18/12/2025, 18:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

13/12/2025, 00:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/12/2025, 15:07

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

11/12/2025, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

11/12/2025, 11:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/12/2025, 10:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/12/2025, 11:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/11/2025, 07:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/11/2025, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 07:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2025, 07:37

JUNTADA DE LAUDO

13/11/2025, 15:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/11/2025, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2025, 10:09

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/11/2025, 10:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

08/10/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/10/2025, 10:51

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

04/10/2025, 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO COSTA

04/10/2025, 00:20

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

30/09/2025, 10:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/09/2025, 16:30

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

19/09/2025, 12:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/09/2025, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/09/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 10:37

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

18/09/2025, 19:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/09/2025, 19:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2025, 17:10

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

18/09/2025, 17:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2025, 15:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/09/2025, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 16:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 15:43

OUTRAS DECISÕES

10/09/2025, 14:56

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

05/09/2025, 08:32

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

30/07/2025, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/07/2025, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

21/07/2025, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

21/07/2025, 12:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL SA

18/07/2025, 09:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/07/2025, 13:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/07/2025, 13:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/07/2025, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/07/2025, 12:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

09/07/2025, 10:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/07/2025, 09:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/07/2025, 21:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 16:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/07/2025, 16:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

01/07/2025, 17:13

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO COSTA

23/06/2025, 21:27

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

13/06/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0806381-71.2025.8.23.0010 Requerente (s): ANTONIO COSTA Requerido (s): BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação de revisão de valores do PASEP, formulada entre as partes em epígrafe. A inicial veio acompanhada de documentos (EPs. 1.1 a 1

12/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 11:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/06/2025, 11:34

CONCEDIDO O PEDIDO

10/06/2025, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/04/2025, 12:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/04/2025, 11:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/03/2025, 16:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0806381-71.2025.8.23.0010 Autor(s): ANTONIO COSTA Réu(s): BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Ação proposta por ANTONIO COSTA contra BANCO DO BRASIL SA. O protocolo da petição inicial é o fato gerador de incidência de tributo – custas

25/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2025, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2025, 12:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/02/2025, 12:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

20/02/2025, 13:21

DECLARADO IMPEDIMENTO

19/02/2025, 20:26

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/02/2025, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

19/02/2025, 12:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/02/2025, 12:09

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/02/2025, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/02/2025, 12:09