Procedimento Comum Cível 0839254-95.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0839254-95.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

RENÚNCIA DE PRAZO DE TATIANA LEITE XAUD

17/06/2025, 10:25

RENÚNCIA DE PRAZO DE RODRIGO BORGES LIMA

17/06/2025, 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE FERNANDO COUTINHO MARQUES FILHO

17/06/2025, 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE CARLOS NUNES MENDES NETO

17/06/2025, 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO

17/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA APELADOS: AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO, E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 1.611/2015. REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.406/2012. P Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832954-95.2023.8.23.0010

17/06/2025, 00:00

Documentos

Outros

•17/12/2024, 13:49

Outros

•03/09/2024, 16:08