Execução da Pena 0826255-76.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ERIKA CRISTINA DE SOUZA DEMARANS

CPF

Reu

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/06/2025, 11:11

JUNTADA DE MALOTE DIGITAL

25/06/2025, 11:10

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

25/06/2025, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/05/2025, 13:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/04/2025, 09:20

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 09:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/04/2025, 09:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 08:48

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

11/04/2025, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2025, 08:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 21. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/06/2025, 11:11

JUNTADA DE MALOTE DIGITAL

25/06/2025, 11:10

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

25/06/2025, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/05/2025, 13:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/04/2025, 00:01

Documentos

Outros

•26/07/2024, 15:56

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JUNTADA DE CIÊNCIA

23/04/2025, 09:20

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 09:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/04/2025, 09:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 08:48

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

11/04/2025, 12:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2025, 08:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 21. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/02/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 08:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2025, 06:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/02/2025, 08:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/02/2025, 10:31

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 10:31

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/01/2025, 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2025, 10:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2025, 10:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/12/2024, 13:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

10/10/2024, 13:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/09/2024, 08:41

RETORNO DE MANDADO

16/09/2024, 19:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2024, 13:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2024, 13:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/08/2024, 10:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/08/2024, 09:59

OUTRAS DECISÕES

26/07/2024, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/06/2024, 08:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

21/06/2024, 12:50

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/06/2024, 12:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

21/06/2024, 12:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

21/06/2024, 12:47

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

21/06/2024, 08:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/06/2024, 17:27

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

20/06/2024, 17:27