Processo 0815196-33.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 51.457,31

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

18/08/2025, 15:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

14/08/2025, 18:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

06/08/2025, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 10:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

05/08/2025, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2025, 17:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/06/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Estado de Roraima Relator: Des. Jésus Nascimento DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 9002800-94.2021.8.23.0000 Trata-se de incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado a requerimento do Estado de Roraima, visando pacificar o entendimento desta Corte quanto à controvérsia acerca do reconhecimento

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Estado de Roraima Relator: Des. Jésus Nascimento DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 9002800-94.2021.8.23.0000 Trata-se de incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado a requerimento do Estado de Roraima, visando pacificar o entendimento desta Corte quanto à controvérsia acerca do reconhecimento

28/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

26/05/2025, 21:00

Todas as movimentações(128)

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

18/08/2025, 15:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

14/08/2025, 18:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

06/08/2025, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 10:54

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

05/08/2025, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2025, 17:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/06/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Estado de Roraima Relator: Des. Jésus Nascimento DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 9002800-94.2021.8.23.0000 Trata-se de incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado a requerimento do Estado de Roraima, visando pacificar o entendimento desta Corte quanto à controvérsia acerca do reconhecimento

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Estado de Roraima Relator: Des. Jésus Nascimento DECISÃO Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 9002800-94.2021.8.23.0000 Trata-se de incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado a requerimento do Estado de Roraima, visando pacificar o entendimento desta Corte quanto à controvérsia acerca do reconhecimento

28/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 09:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

26/05/2025, 21:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 17:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/05/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/05/2025, 00:03

POR GRUPO DE REPRESENTATIVOS TEMA:1

08/05/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 08:44

POR GRUPO DE REPRESENTATIVOS TEMA:1

07/05/2025, 21:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/04/2025, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/03/2025, 16:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Documento - Página 1 de 2 AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. Autos do processo n. 0815196-33.2020.8.23.0010. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, consubstanciado no art. 494, I do Código de Processo Civil, requerer seja corrigida a r. Sentença em virtude dos erros materiais que passa a expor a seguir. A Sentença julgou procede

28/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/02/2025, 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2025, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/02/2025, 16:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/02/2025, 22:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/02/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/02/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2025, 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2025, 08:51

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

21/01/2025, 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

03/12/2024, 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

20/10/2024, 18:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

09/10/2024, 15:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/10/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/10/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/09/2024, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/09/2024, 09:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

26/09/2024, 09:46

CONCEDIDO O PEDIDO

23/09/2024, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/07/2024, 10:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/07/2024, 22:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/07/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2024, 06:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/06/2024, 12:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

13/06/2023, 17:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/05/2023, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

16/05/2023, 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2023, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2023, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2023, 14:02

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4

16/05/2023, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/03/2023, 22:42

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/03/2023, 20:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2023, 11:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/01/2023, 11:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

20/09/2022, 21:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/09/2022, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/09/2022, 14:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:04

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4

25/08/2022, 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 16:10

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4

25/08/2022, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/06/2022, 15:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/06/2022, 19:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2022, 17:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/05/2022, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/03/2022, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

27/01/2022, 14:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/12/2021, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2021, 18:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/11/2021, 14:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

31/08/2021, 13:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

30/08/2021, 12:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

30/08/2021, 10:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2021, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2021, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2021, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2021, 18:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/08/2021, 20:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2021, 13:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

26/04/2021, 20:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

22/04/2021, 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2021, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2021, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2021, 22:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2021, 22:46

CONCEDIDO O PEDIDO

08/04/2021, 22:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2021, 17:22

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

27/02/2021, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2021, 15:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2021, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2021, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2021, 21:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2021, 21:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/02/2021, 20:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 09:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/01/2021, 09:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/11/2020, 14:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/10/2020, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2020, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/10/2020, 22:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

08/09/2020, 09:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/08/2020, 00:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

25/08/2020, 00:00

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

14/08/2020, 16:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

14/08/2020, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2020, 16:02

CONCEDIDO O PEDIDO

12/08/2020, 20:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/07/2020, 21:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

21/07/2020, 18:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/06/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2020, 20:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2020, 17:41

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

15/06/2020, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

12/06/2020, 19:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/06/2020, 18:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/06/2020, 18:37

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2020, 18:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/06/2020, 18:37

Documentos

Outros

•16/05/2023, 10:29

Outros

•27/01/2023, 11:21

Outros

•25/08/2022, 11:51

Outros

•19/05/2022, 09:49

Outros

•25/11/2021, 14:48

Outros

•10/08/2021, 20:54

Outros

•08/04/2021, 22:36

Outros

•09/02/2021, 20:37

Outros

•12/08/2020, 20:43

Outros

•15/06/2020, 17:41

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