Procedimento Comum Cível 0853312-69.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Autor

ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RR 103637774·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2025, 09:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2025

18/11/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO

18/11/2025, 09:01

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DA SILVA

18/10/2025, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/09/2025, 12:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 16:31

EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

03/09/2025, 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/09/2025, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 12:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/08/2025, 09:28

Todas as movimentações(61)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/11/2025, 09:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/11/2025

18/11/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO

18/11/2025, 09:01

DECORRIDO PRAZO DE ELIAS DA SILVA

18/10/2025, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/09/2025, 12:22

Documentos

Decisão

•03/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 18:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/09/2025, 18:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2025, 16:31

EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

03/09/2025, 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/09/2025, 14:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 12:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/08/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/08/2025, 09:28

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NETANIAS SILVESTRE DE AMORIM

30/07/2025, 00:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

17/07/2025, 11:58

RETORNO DE MANDADO

17/07/2025, 09:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 01:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2025, 23:59

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NETANIAS SILVESTRE DE AMORIM

01/07/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/06/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 08:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/05/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/05/2025, 10:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

09/05/2025, 10:04

CONCEDIDO O PEDIDO

08/05/2025, 11:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

08/05/2025, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/05/2025, 09:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2025, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/04/2025, 12:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2025, 00:01

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/04/2025, 10:14

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11/04/2025, 10:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/04/2025, 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 13:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/04/2025, 13:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

03/04/2025, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2025, 10:46

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

31/03/2025, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2025, 15:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2025, 10:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE - PROJUDI Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Piso térreo - Caranã - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98405-5999 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0853312-69.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:: R$1.000,00 Autor(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR AV GENERAL PENHA BRA

03/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/02/2025, 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2025, 14:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

24/02/2025, 08:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

06/02/2025, 14:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/02/2025, 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/12/2024, 00:03

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

06/12/2024, 17:34

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/12/2024, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/12/2024, 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024, 13:30

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/12/2024, 10:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

05/12/2024, 08:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/12/2024, 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/12/2024, 08:57

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/12/2024, 08:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

05/12/2024, 08:57