Processo 0819295-41.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.319,14

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS

09/04/2026, 09:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/03/2026, 10:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/03/2026, 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2026, 09:05

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

30/03/2026, 09:04

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

20/03/2026, 05:23

RECEBIDOS OS AUTOS

20/03/2026, 05:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

20/03/2026, 05:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

23/02/2026, 17:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/02/2026, 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/02/2026, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 17:40

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/02/2026, 17:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/02/2026, 12:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS

18/11/2025, 16:30

Todas as movimentações(108)

RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS

09/04/2026, 09:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/03/2026, 10:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/03/2026, 09:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2026, 09:05

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

30/03/2026, 09:04

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

20/03/2026, 05:23

RECEBIDOS OS AUTOS

20/03/2026, 05:23

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

20/03/2026, 05:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS

23/02/2026, 17:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/02/2026, 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/02/2026, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2026, 17:40

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/02/2026, 17:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/02/2026, 12:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS

18/11/2025, 16:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/11/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

11/11/2025, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2025, 15:01

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

11/11/2025, 15:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

03/11/2025, 11:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/10/2025, 16:57

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/09/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

16/09/2025, 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2025, 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2025, 09:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/09/2025, 09:02

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

16/09/2025, 07:47

RECEBIDOS OS AUTOS

16/09/2025, 07:47

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

16/09/2025, 07:37

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/07/2025, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

11/07/2025, 17:32

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

11/07/2025, 08:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/07/2025, 21:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 20:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2025

07/07/2025, 20:09

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/07/2025, 20:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/06/2025, 20:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS

30/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819295-41.2023.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por, com HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS fundamento no art. 1.022 do CPC, em face de sentença que julgou improcedente o

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819295-41.2023.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por, com HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS fundamento no art. 1.022 do CPC, em face de sentença que julgou improcedente o

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819295-41.2023.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por, com HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS fundamento no art. 1.022 do CPC, em face de sentença que julgou improcedente o

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819295-41.2023.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por, com HELOISA CALLINE DA SILVA SANTOS fundamento no art. 1.022 do CPC, em face de sentença que julgou improcedente o

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 10:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

23/05/2025, 09:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2025, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

11/04/2025, 19:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2025, 00:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/03/2025, 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2025, 15:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/03/2025, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/03/2025, 11:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/03/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Advogado Sobral Pinto - 1º piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198 4771 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819295-41.2023.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de autoinspeção instaurada nos termos da PORTARIA nº 001/2025deste Juizado Especial da Fazenda Pública. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA interposta por HELOIS

07/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 09:17

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

06/03/2025, 08:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/02/2025, 16:44

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/02/2025, 16:43

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/10/2024, 12:22

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

22/10/2024, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/09/2024, 13:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/09/2024, 16:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/08/2024, 13:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/08/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 09:44

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

31/07/2024, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/06/2024, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

27/05/2024, 16:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/05/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/05/2024, 14:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/05/2024, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/05/2024, 10:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2024, 00:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

22/04/2024, 16:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2024, 16:55

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4 TEMA:4

22/04/2024, 06:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2024, 06:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2024, 06:45

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:4 TEMA:4

21/04/2024, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/03/2024, 16:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

01/03/2024, 15:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/03/2024, 15:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/02/2024, 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/02/2024, 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2024, 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/02/2024, 09:49

CONCEDIDO O PEDIDO

27/02/2024, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/01/2024, 13:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/12/2023, 15:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2023, 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2023, 16:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/11/2023, 15:35

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

30/09/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

19/09/2023, 13:16

CONCEDIDO O PEDIDO

19/09/2023, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/06/2023, 09:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

02/06/2023, 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/06/2023, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2023, 11:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

02/06/2023, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:32

Petição

•11/07/2025, 08:43

Ciência de Decisão/Acórdão

•09/06/2025, 20:12

Outros

•23/05/2025, 09:06

Ciência de Decisão/Acórdão

•31/03/2025, 17:56

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Outros

•06/03/2025, 08:18

Acórdão

•19/02/2025, 16:43

Outros

•23/10/2024, 12:22

Pedido de juntada

•05/09/2024, 16:23

Pedido de juntada

•05/09/2024, 16:23

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 17:40

Ato Ordinatório

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•16/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:32

Petição

•11/07/2025, 08:43

Ciência de Decisão/Acórdão

•09/06/2025, 20:12

Outros

•23/05/2025, 09:06

Ciência de Decisão/Acórdão

•31/03/2025, 17:56

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Pedido de juntada

•24/03/2025, 11:47

Outros

•06/03/2025, 08:18

Acórdão

•19/02/2025, 16:43

Outros

•23/10/2024, 12:22

Pedido de juntada

•05/09/2024, 16:23

Pedido de juntada

•05/09/2024, 16:23

Ciência de Decisão/Acórdão

•30/08/2024, 13:58

Outros

•31/07/2024, 11:45

Outros

•21/04/2024, 17:08

Outros

•27/02/2024, 15:33

Outros

•19/09/2023, 10:13