Execução da Pena 0812366-55.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

THALITA LACERDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

OAB/RR 2223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2025

11/12/2025, 09:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/12/2025, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2025, 15:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/12/2025, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2025, 10:47

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

04/12/2025, 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/12/2025, 09:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2025, 16:59

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2025, 16:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/10/2025, 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2025, 11:11

Todas as movimentações(76)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/12/2025, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2025

11/12/2025, 09:09

Documentos

Outros

•15/05/2024, 14:38

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JUNTADA DE CIÊNCIA

05/12/2025, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

05/12/2025, 15:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/12/2025, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2025, 10:47

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

04/12/2025, 18:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/12/2025, 09:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2025, 16:59

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2025, 16:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/10/2025, 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/10/2025, 11:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/10/2025, 11:11

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

07/10/2025, 08:41

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

07/10/2025, 08:36

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

07/10/2025, 08:36

PRAZO DECORRIDO

11/09/2025, 00:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

10/09/2025, 10:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/09/2025, 08:38

DECORRIDO PRAZO DE THALITA LACERDA RODRIGUES

03/09/2025, 00:16

RETORNO DE MANDADO

01/09/2025, 16:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/08/2025, 11:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2025, 11:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 13:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/08/2025, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2025, 08:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2025, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2025, 15:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/06/2025, 18:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/06/2025, 10:57

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

05/06/2025, 00:05

RECEBIDOS OS AUTOS

05/06/2025, 00:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/05/2025, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2025, 09:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/05/2025, 20:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2025, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/03/2025, 08:35

DECORRIDO PRAZO DE THALITA LACERDA RODRIGUES

25/03/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o que consta no EP 24, intime-se novamente o Advogado da parte beneficiária, para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 18. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

07/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2025, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2025, 11:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/03/2025, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/02/2025, 13:21

DECORRIDO PRAZO DE THALITA LACERDA RODRIGUES

19/11/2024, 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/11/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2024, 08:39

DECORRIDO PRAZO DE THALITA LACERDA RODRIGUES

30/10/2024, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

29/10/2024, 10:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/10/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2024, 10:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/10/2024, 23:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/09/2024, 09:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/09/2024, 12:58

RECEBIDOS OS AUTOS

12/09/2024, 12:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/08/2024, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2024, 12:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/08/2024, 12:24

PRAZO DECORRIDO

08/06/2024, 00:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2024, 11:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

03/06/2024, 11:24

RETORNO DE MANDADO

30/05/2024, 19:25

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/05/2024, 12:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/05/2024, 11:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2024, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/04/2024, 11:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/04/2024, 16:49

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/04/2024, 16:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

03/04/2024, 16:43

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

01/04/2024, 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2024, 15:24

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

01/04/2024, 15:23