Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
18/02/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107861/2025
13/02/2025, 12:21
Protocolizada Petição 107861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025, 12:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
10/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:08
Conheço do agravo de WENDEL FERREIRA PEIXOTO para não conhecer do Recurso Especial
06/02/2025, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/07/2023, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686929/2023
13/07/2023, 14:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/07/2023, 14:13
Protocolizada Petição 686929/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023
13/07/2023, 14:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 13:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/06/2023, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/06/2023, 09:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/02/2025, 23:00
10/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:08
Conheço do agravo de WENDEL FERREIRA PEIXOTO para não conhecer do Recurso Especial
06/02/2025, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/07/2023, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686929/2023
13/07/2023, 14:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/07/2023, 14:13
Protocolizada Petição 686929/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023
13/07/2023, 14:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/06/2023, 13:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/06/2023, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/06/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:50
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/05/2023, 12:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/05/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA