Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803343-51.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Boa Vista

Partes do Processo

VILMA RUFINO DE SOUZA

CPF

Autor

RONALDO MILLER REIS PANTOJA

CPF

Reu

MARILIA ROSS DOS REIS PANTOJA

CPF

Reu

MARILENA ROSILANES REIS PANTOJAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR

OAB/RR 2764·CPF·Representa: Autor

JÉSSYCA RUFINO COUTINHO BARROS

OAB/RR 2695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/05/2025, 10:53

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2025

05/05/2025, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:49

DECORRIDO PRAZO DE VILMA RUFINO DE SOUZA

28/03/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/03/2025, 00:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 10:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/03/2025, 10:35

Todas as movimentações(32)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/05/2025, 10:53

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/03/2025

05/05/2025, 10:52

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 00:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

05/05/2025, 10:49

DECORRIDO PRAZO DE VILMA RUFINO DE SOUZA

28/03/2025, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/03/2025, 00:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/03/2025, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2025, 10:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/03/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOS Nº 0803343-51.2025.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime promovida por Vilma Rufino de Souza em face de Marilia Ross Dos Reis Pantoja Martins, Marilena Rosilanes Reis Pantoja De Oliveira e Ronaldo Miller Dos Reis Pantoja, noticiando a prática, em tese, dos crimes tipificados nos artigos 139 e 140, ambos do Código Penal (difamação e injúria), conforme EP 1.1. Para instruir seu pedido, a autora juntou aos autos os documentos acostados nos eventos 1.2/1.9. Instado, o i. Promotor de Just

10/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/03/2025, 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2025, 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/03/2025, 16:29

REJEITADA A QUEIXA

02/03/2025, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/02/2025, 16:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/02/2025, 11:47

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 11:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/02/2025, 17:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/02/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 17:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/02/2025, 12:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

30/01/2025, 18:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/01/2025, 18:35

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/01/2025, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

30/01/2025, 18:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

30/01/2025, 18:35