Execução da Pena 0800825-69.2024.8.23.0060 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de São Luiz do Anauá- VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

JOAO GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

06/03/2025, 10:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2025, 17:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/02/2025, 13:58

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

25/02/2025, 08:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

24/02/2025, 12:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO GUERRA

18/02/2025, 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIZ - VEPEMA - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800825-69.2024.8.23.0060 SENTENÇA O Ministério Público ofertou proposta de transação penal a JOAO GUERRA, investigado pela prática, do crime tipificado no art. 147,, do Código Penal, por fatos in the

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 09:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/09/2024, 21:05

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2024, 21:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/09/2024, 08:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2024, 16:34

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/09/2024, 14:14

Todas as movimentações(34)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

06/03/2025, 10:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/02/2025, 17:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/02/2025, 13:58

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

25/02/2025, 08:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

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24/02/2025, 12:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE JOAO GUERRA

18/02/2025, 10:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SÃO LUIZ - VEPEMA - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800825-69.2024.8.23.0060 SENTENÇA O Ministério Público ofertou proposta de transação penal a JOAO GUERRA, investigado pela prática, do crime tipificado no art. 147,, do Código Penal, por fatos in the

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 09:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/09/2024, 21:05

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2024, 21:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/09/2024, 08:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2024, 16:34

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/09/2024, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2024, 13:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/09/2024, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

03/09/2024, 11:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/09/2024, 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/09/2024, 10:31

JUNTADA DE OUTROS

03/09/2024, 10:30

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

03/09/2024, 10:24

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

03/09/2024, 10:24

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

03/09/2024, 10:24

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

03/09/2024, 10:19

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

03/09/2024, 10:18

JUNTADA DE OUTROS

22/08/2024, 15:59

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

07/08/2024, 09:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2024, 12:56

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

17/07/2024, 10:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/07/2024, 18:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/07/2024, 18:41

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/07/2024, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/07/2024, 18:41