Execução da Pena 0824339-07.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

YAGUARY SALVADOR BERRIOS GRATEROL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON ROI LEITE DA SILVA

OAB/RR 174·CPF·Representa: Réu

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/02/2025, 16:27

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

19/02/2025, 16:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 10:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/02/2025, 10:12

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 10:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0824339-07.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Co

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 09:08

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

02/02/2025, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/01/2025, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2025, 10:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 12:41

Todas as movimentações(40)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/02/2025, 16:27

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

19/02/2025, 16:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 10:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

06/02/2025, 10:12

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2025, 10:12

Documentos

Outros

•02/02/2025, 19:15

Outros

•18/12/2024, 12:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0824339-07.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Co

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 09:08

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

02/02/2025, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/01/2025, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2025, 10:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/11/2024, 14:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/11/2024, 10:42

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2024, 10:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/11/2024, 09:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/10/2024, 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2024, 12:07

RETORNO DE MANDADO

22/10/2024, 11:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/10/2024, 12:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/10/2024, 17:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/10/2024, 09:13

RECEBIDOS OS AUTOS

07/10/2024, 09:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/09/2024, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/09/2024, 16:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/08/2024, 10:07

RETORNO DE MANDADO

05/08/2024, 15:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

03/07/2024, 13:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/07/2024, 17:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/07/2024, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2024, 17:15

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/06/2024, 17:42

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

10/06/2024, 17:42

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

10/06/2024, 17:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

10/06/2024, 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/06/2024, 16:37

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

10/06/2024, 16:36

Outros

•01/07/2024, 15:58