Agravo em Recurso Especial 0816568-56.2016.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0816568-56.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

11/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 06/02/2025

11/02/2025, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 1061576/2023 - AgInt

03/12/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061576 - AgInt no AREsp 2436175 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 12:10

Conhecido o recurso de PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1061576/2023 - AgInt no AREsp 2436175

19/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 20:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061576/2023 - AgInt no AREsp 2436175/RR

06/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/12/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1061694/2023 - AgInt

01/12/2023, 05:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/11/2023, 17:50

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