Execução da Pena 0806024-28.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

GILVAN FRANCISCO PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 11:20

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2025, 11:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0806024-28.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que a parte sursilanda foi beneficiada com a suspensão condicional do processo. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Con

13/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/03/2025, 18:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/03/2025, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 12:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/03/2025, 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 10:36

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

28/02/2025, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2025, 11:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 10:05

Todas as movimentações(43)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 11:20

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

16/05/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/05/2025, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2025, 11:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Outros

•15/05/2024, 14:38

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22/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0806024-28.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que a parte sursilanda foi beneficiada com a suspensão condicional do processo. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Con

13/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/03/2025, 18:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/03/2025, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2025, 12:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/03/2025, 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 10:36

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

28/02/2025, 09:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2025, 11:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/02/2025, 10:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2025, 14:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/12/2024, 08:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2024, 11:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/12/2024, 14:46

RECEBIDOS OS AUTOS

02/12/2024, 14:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/11/2024, 09:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/11/2024, 08:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2024, 08:45

RETORNO DE MANDADO

13/11/2024, 18:02

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

18/10/2024, 11:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2024, 10:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/10/2024, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2024, 14:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/10/2024, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2024, 08:19

JUNTADA DE COMPROVANTE

20/06/2024, 10:08

RETORNO DE MANDADO

18/06/2024, 09:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/05/2024, 10:16

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/05/2024, 16:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2024, 14:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2024, 14:47

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/02/2024, 16:33

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/02/2024, 16:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

23/02/2024, 16:28

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA

22/02/2024, 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/02/2024, 08:04

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

22/02/2024, 08:03