Execução da Pena 0800716-78.2024.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

DEBORA EMANOELY SOUZA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/03/2025, 08:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/03/2025

26/03/2025, 08:20

DECORRIDO PRAZO DE VALCIO LUIZ FERRI

25/03/2025, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2025, 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2025, 09:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800716-78.2024.8.23.0020 AUTOINSPEÇÃO Em cumprimento a Portaria nº 02/2025/GAB/CCI, publicada no DJE de 10 de fevereiro de 2025 (ANO XXVI - EDIÇÃO 7799), que instaurou neste Juízo a autoinspeção ob

13/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/03/2025, 18:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2025, 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 10:55

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

07/03/2025, 11:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/03/2025, 09:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 10:48

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 10:48

Todas as movimentações(53)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/03/2025, 08:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/03/2025

26/03/2025, 08:20

DECORRIDO PRAZO DE VALCIO LUIZ FERRI

25/03/2025, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2025, 00:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2025, 09:46

Documentos

Outros

•30/10/2024, 10:17

Outros

•11/09/2024, 13:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800716-78.2024.8.23.0020 AUTOINSPEÇÃO Em cumprimento a Portaria nº 02/2025/GAB/CCI, publicada no DJE de 10 de fevereiro de 2025 (ANO XXVI - EDIÇÃO 7799), que instaurou neste Juízo a autoinspeção ob

13/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/03/2025, 18:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2025, 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2025, 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 10:55

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

07/03/2025, 11:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/03/2025, 09:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 10:48

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 10:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/03/2025, 13:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/02/2025, 11:47

JUNTADA DE OUTROS

28/02/2025, 11:47

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

24/01/2025, 10:25

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

24/01/2025, 10:25

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

24/01/2025, 10:25

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

17/12/2024, 09:01

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

26/11/2024, 10:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/10/2024, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/10/2024, 09:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/10/2024, 08:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/10/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2024, 12:18

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

14/10/2024, 09:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/10/2024, 18:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/09/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2024, 10:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/09/2024, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2024, 11:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/09/2024, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

10/09/2024, 11:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/09/2024, 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2024, 09:10

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/09/2024, 09:10

RETORNO DE MANDADO

28/08/2024, 09:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/07/2024, 11:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/07/2024, 12:44

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2024, 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2024, 12:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/07/2024, 12:14

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/06/2024, 14:36

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

18/06/2024, 14:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/06/2024, 10:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2024, 10:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

12/06/2024, 08:55

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12/06/2024, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/06/2024, 08:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/06/2024, 08:55

Outros

•13/06/2024, 10:15