Agravo em Recurso Especial 0800304-08.2018.8.23.0005 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0800304-08.2018.8.23.0005 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

03/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119472/2025

17/11/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1119472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 770550/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770550 - AgRg no AREsp 2989963 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:20

Não conhecido o recurso de DARLISON NOGUEIRA XAVIER,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 770550/2025 - AgRg no AREsp 2989963

11/11/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833397/2025

08/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 833397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/09/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

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