Execução da Pena 0801837-60.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 2º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ITAMAR DA CONCEICAO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2025

11/03/2025, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 22:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/02/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801837-60.2024.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal e o qual cumpriu integralmente os MINISTÉRIO PÚBLICO IT

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:26

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

02/02/2025, 22:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/01/2025, 15:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2025, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2025, 14:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/01/2025, 00:04

Todas as movimentações(35)

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2025

11/03/2025, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/02/2025, 22:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/02/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 10:37

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

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legal

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LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801837-60.2024.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal e o qual cumpriu integralmente os MINISTÉRIO PÚBLICO IT

04/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:26

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

02/02/2025, 22:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/01/2025, 15:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2025, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2025, 14:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/01/2025, 00:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2025, 14:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/01/2025, 14:39

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

08/01/2025, 14:38

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

23/12/2024, 12:32

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

10/12/2024, 11:54

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

04/11/2024, 08:53

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

29/10/2024, 08:55

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

21/10/2024, 17:34

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

07/10/2024, 09:34

PRAZO DECORRIDO

01/10/2024, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 17:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/09/2024, 00:07

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

03/09/2024, 14:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

03/09/2024, 11:46

LEITURA DE OFÍCIO - OUTROS REALIZADA

29/08/2024, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2024, 09:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OUTROS

29/08/2024, 09:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/08/2024, 09:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/08/2024, 09:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/08/2024, 09:37