Execução da Pena 0800033-23.2025.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 2º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

RICARDO SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/02/2025, 14:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2025

05/02/2025, 14:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/02/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800033-23.2025.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal e o qual cumpriu integralmente os MINISTÉRIO PÚBLICO RI

04/02/2025, 00:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE RICARDO SALES DE OLIVEIRA

03/02/2025, 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 14:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:28

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

02/02/2025, 22:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/01/2025, 08:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2025, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2025, 10:20

Todas as movimentações(21)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/02/2025, 14:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2025

05/02/2025, 14:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/02/2025, 10:37

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/02/2025, 10:37

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800033-23.2025.8.23.0047 SENTENÇA Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal e o qual cumpriu integralmente os MINISTÉRIO PÚBLICO RI

04/02/2025, 00:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE RICARDO SALES DE OLIVEIRA

03/02/2025, 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/02/2025, 14:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/02/2025, 13:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2025, 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2025, 10:28

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

02/02/2025, 22:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/01/2025, 08:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2025, 10:20

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2025, 10:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/01/2025, 00:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2025, 09:45

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

08/01/2025, 09:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2025, 09:11

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2025, 09:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/01/2025, 09:11