Agravo Interno Cível 0818450-72.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

J N PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BARBOSA DOS REIS GLORIA

OAB/AM 9432·CPF·Representa: Autor

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS

OAB/RR 464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

04/03/2026, 11:54

TRANSITADO EM JULGADO

04/03/2026, 11:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

04/03/2026, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE J N PNEUS LTDA

12/02/2026, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/01/2026, 13:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2026, 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2026, 12:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

09/01/2026, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 12:34

JUNTADA DE ACÓRDÃO

09/01/2026, 12:18

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

19/12/2025, 09:02

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/12/2025, 12:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 13:48

Todas as movimentações(30)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

04/03/2026, 11:54

TRANSITADO EM JULGADO

04/03/2026, 11:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

04/03/2026, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE J N PNEUS LTDA

12/02/2026, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Outros

•18/06/2025, 15:06

09/01/2026, 13:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2026, 12:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2026, 12:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

09/01/2026, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 12:34

JUNTADA DE ACÓRDÃO

09/01/2026, 12:18

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

19/12/2025, 09:02

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

19/12/2025, 09:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/12/2025, 12:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 13:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 13:21

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 15/12/2025 08:00 ATÉ 18/12/2025 23:59

24/11/2025, 13:20

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

21/11/2025, 08:48

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

21/11/2025, 08:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

18/08/2025, 10:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

18/08/2025, 10:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/07/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 07:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/06/2025, 15:06

RECEBIDOS OS AUTOS

16/06/2025, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

16/06/2025, 14:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/06/2025, 14:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

13/06/2025, 17:14