Execução da Pena 0801513-24.2024.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Mucajaí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

CAIO LUCAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JULIAN SILVA BARROSO

OAB/RR 156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 10:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 10:44

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/02/2026, 11:05

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 11:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2026, 11:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE CAIO LUCAS SILVA

23/02/2026, 15:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2026, 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/02/2026, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2026, 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2026, 09:17

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/01/2026, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/09/2025, 08:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/09/2025, 12:49

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2025, 12:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/09/2025, 07:14

Todas as movimentações(52)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 10:44

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/04/2026, 10:44

JUNTADA DE CIÊNCIA

24/02/2026, 11:05

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 11:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2026, 11:05

Documentos

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•19/12/2024, 10:39

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RENÚNCIA DE PRAZO DE CAIO LUCAS SILVA

23/02/2026, 15:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/02/2026, 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

23/02/2026, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2026, 09:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2026, 09:17

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/01/2026, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/09/2025, 08:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/09/2025, 12:49

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2025, 12:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/09/2025, 07:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2025, 16:39

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

21/08/2025, 13:10

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/08/2025, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2025, 08:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2025, 08:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 08:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

19/05/2025, 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 00:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/05/2025, 19:15

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 19:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/05/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

06/05/2025, 00:00

RETORNO DE MANDADO

05/05/2025, 20:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2025, 11:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/05/2025, 11:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OUTROS

05/05/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/05/2025, 11:31

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

08/04/2025, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2025, 13:12

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

28/03/2025, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/02/2025, 23:21

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

10/02/2025, 09:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/02/2025, 00:01

RETORNO DE MANDADO

31/01/2025, 09:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/01/2025, 17:09

RECEBIDOS OS AUTOS

29/01/2025, 17:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/01/2025, 17:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/01/2025, 12:46

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

28/01/2025, 13:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2024, 22:19

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/12/2024, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/12/2024, 10:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/12/2024, 10:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

19/12/2024, 10:39

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/12/2024, 10:39