Execução da Pena 0840949-50.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

JOHNCLEBERSON VIANA FREITAS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/09/2025, 09:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/09/2025, 09:57

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/09/2025, 09:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/09/2025, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2025, 16:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/09/2025, 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2025, 10:51

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

29/08/2025, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/08/2025, 11:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 11:18

DECORRIDO PRAZO DE JOHNCLEBERSON VIANA FREITAS

21/05/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/09/2025, 09:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/09/2025, 09:57

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/09/2025, 09:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/09/2025, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2025, 16:07

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/09/2025, 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2025, 10:51

REVOGADA A TRANSAÇÃO PENAL

29/08/2025, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/08/2025, 11:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 11:18

DECORRIDO PRAZO DE JOHNCLEBERSON VIANA FREITAS

21/05/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho

06/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2025, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/05/2025, 20:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2025, 12:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2025, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2025, 09:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2025, 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 08:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/03/2025, 08:40

RETORNO DE MANDADO

28/02/2025, 09:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/01/2025, 16:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2025, 15:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 16:09

RECEBIDOS OS AUTOS

06/12/2024, 16:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/11/2024, 09:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/11/2024, 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2024, 09:13

RETORNO DE MANDADO

14/11/2024, 08:46

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

22/10/2024, 12:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/10/2024, 12:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/10/2024, 22:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/09/2024, 12:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/09/2024, 18:06

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/09/2024, 18:06

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

13/09/2024, 18:02

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/09/2024, 18:01

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

13/09/2024, 18:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/09/2024, 09:36

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

13/09/2024, 09:36