Cumprimento de sentença 0831986-63.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.509,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello 3° Grau · TJRR · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE INFOJUD - BUSCA DE DECLARAÇÕES

17/04/2026, 08:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

19/03/2026, 10:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2026, 17:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 09:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 09:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2026, 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 08:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/02/2026, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2026, 09:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

23/12/2025, 18:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/12/2025, 19:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2025, 18:29

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/12/2025, 18:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/12/2025, 09:25

Todas as movimentações(910)

EXPEDIÇÃO DE INFOJUD - BUSCA DE DECLARAÇÕES

17/04/2026, 08:59

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

19/03/2026, 10:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/03/2026, 17:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/02/2026, 09:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Informações

•14/08/2025, 11:51

Outros

•25/07/2025, 12:49

24/02/2026, 09:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2026, 09:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 08:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/02/2026, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/02/2026, 09:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

23/12/2025, 18:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/12/2025, 19:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2025, 18:29

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/12/2025, 18:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/12/2025, 09:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/11/2025, 15:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/11/2025, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2025, 12:39

CONCEDIDO O PEDIDO

04/11/2025, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2025, 13:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

16/09/2025, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

16/09/2025, 00:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/09/2025, 10:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/08/2025, 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2025, 13:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/08/2025, 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2025, 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/08/2025, 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/08/2025, 08:26

TRANSITADO EM JULGADO

21/08/2025, 08:26

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2025, 08:26

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

21/08/2025, 00:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/08/2025, 17:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/08/2025, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/08/2025, 11:52

JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

14/08/2025, 11:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 13:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/07/2025, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2025, 12:54

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/07/2025, 12:49

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

25/07/2025, 08:47

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

25/07/2025, 08:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/07/2025, 17:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/07/2025, 08:51

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/07/2025, 14:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/07/2025, 14:53

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 08:00 ATÉ 24/07/2025 23:59

03/07/2025, 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 11:25

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

03/07/2025, 10:22

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

03/07/2025, 10:22

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

27/06/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

25/06/2025, 00:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

24/06/2025, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

24/06/2025, 17:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

18/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 22:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 00:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Documento - MEMORANDO 2853/2025-VPR/SCR/SCCV Boa Vista, 20 de maio de 2025. DE: Secretaria da Câmara Cível PARA: GABINETE DA QUINTA VARA CIVEL Assunto: . Senhor Juiz, de ordem do Desembargador Relator, encaminho cópia de Decisão proferida em AI 9001186-15.2025, referente aos autos 0831986-63-.2025, para ciência. Respeitosamente. Documento assinado eletronicamente por FELIPE ARZA GARCIA, Técnico(a) Judiciário(a), em 20/05/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Portaria da Presidênci

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 14:49

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

16/06/2025, 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2025, 08:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/05/2025, 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 11:39

CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

20/05/2025, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

19/05/2025, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 19:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 19:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 19:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 10:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2025, 10:34

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/05/2025, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

16/05/2025, 09:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2025, 09:03

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2025, 08:57

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

16/05/2025, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

15/05/2025, 18:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/05/2025, 15:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 15:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

08/05/2025, 09:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

08/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho

07/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/05/2025, 09:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/04/2025, 16:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/04/2025, 18:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/04/2025, 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/04/2025, 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/04/2025, 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/04/2025, 12:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/04/2025, 12:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2025, 09:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/04/2025, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2025, 09:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2025, 17:41

CONCEDIDO O PEDIDO

09/04/2025, 12:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/04/2025, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/04/2025, 09:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2025, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

14/02/2025, 16:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/02/2025, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/02/2025, 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2025, 09:53

EXPEDIÇÃO DE RENAJUD - CONSULTA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA

06/02/2025, 09:53

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

11/12/2024, 00:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2024, 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/11/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2024, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2024, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2024, 11:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/11/2024, 08:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/09/2024, 12:05

RECEBIDOS OS AUTOS

24/09/2024, 12:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

24/09/2024, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/08/2024, 11:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/07/2024, 16:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/06/2024, 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2024, 12:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/06/2024, 12:24

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL

13/06/2024, 11:05

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL

08/05/2024, 10:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/04/2024

08/05/2024, 10:17

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

05/04/2024, 00:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/04/2024, 16:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/03/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2024, 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2024, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2024, 10:58

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

01/03/2024, 10:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

28/02/2024, 12:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2024, 12:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/02/2024, 16:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/02/2024, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2024, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

29/01/2024, 18:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/01/2024, 16:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/01/2024, 14:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/01/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/01/2024, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2024, 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2024, 15:57

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/01/2024, 15:56

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

10/01/2024, 14:33

JUNTADA DE OUTROS

07/12/2023, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

28/11/2023, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2023, 12:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/10/2023, 17:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/10/2023, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2023, 09:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/09/2023, 11:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO

19/09/2023, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

19/09/2023, 16:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/09/2023, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

18/09/2023, 16:18

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS

18/09/2023, 12:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/09/2023, 12:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

25/06/2023, 14:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/06/2023, 17:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/06/2023, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 13:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2023, 13:17

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

31/03/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2023, 14:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/02/2023, 11:22

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

24/02/2023, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/02/2023, 11:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/02/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/02/2023, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

03/02/2023, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2023, 07:39

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

03/02/2023, 07:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/02/2023, 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2023, 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2023, 16:16

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

31/01/2023, 10:17

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S.A

31/01/2023, 00:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2023, 08:37

PROCESSO DESARQUIVADO

16/01/2023, 08:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

13/01/2023, 15:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/12/2022, 09:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

19/12/2022, 20:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/12/2022, 20:31

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/12/2022, 19:47

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2022, 19:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2022, 19:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2022, 19:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

19/12/2022, 12:19

TRANSITADO EM JULGADO

19/12/2022, 12:19

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

19/12/2022, 12:19

TRANSITADO EM JULGADO

19/12/2022, 12:19

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/12/2022, 12:17

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:17

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/12/2022, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS

19/12/2022, 12:15

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/09/2022, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/09/2022, 11:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/09/2022, 11:57

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2022, 12:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2022, 10:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2022, 10:46

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

14/09/2022, 07:59

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

14/09/2022, 00:02

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

13/09/2022, 08:03

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S.A

13/09/2022, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/09/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/09/2022, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/08/2022, 12:24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2022, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

25/08/2022, 08:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

24/08/2022, 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/08/2022, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2022, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 17:24

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

20/07/2022, 08:48

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S.A

20/07/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/07/2022, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/06/2022, 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 07:51

RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

15/06/2022, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO VICE PRESIDENTE

03/05/2022, 08:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

02/05/2022, 17:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2022, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/03/2022, 08:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

28/03/2022, 06:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

28/03/2022, 06:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2022, 06:28

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S.A

25/03/2022, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

24/03/2022, 12:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2022, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/03/2022, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2022, 13:27

JUNTADA DE ACÓRDÃO

21/02/2022, 10:50

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

18/02/2022, 15:15

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

22/12/2021, 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/12/2021, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/12/2021, 11:28

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 14/02/2022 08:00

07/12/2021, 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2021, 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/12/2021, 16:52

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

07/12/2021, 11:43

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

07/12/2021, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

16/11/2021, 08:40

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

13/11/2021, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

12/11/2021, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2021, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/10/2021, 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2021, 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2021, 08:36

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

04/10/2021, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

30/07/2021, 08:33

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

30/07/2021, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/07/2021, 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/07/2021, 00:00

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

13/07/2021, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2021, 08:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/07/2021, 15:10

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/06/2021, 08:00

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

09/06/2021, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/05/2021, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

11/05/2021, 09:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

10/05/2021, 19:20

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

07/05/2021, 07:38

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/05/2021, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/04/2021, 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/04/2021, 10:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/04/2021, 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2021, 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2021, 07:40

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

07/04/2021, 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2021, 07:40

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

06/04/2021, 18:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/04/2021, 18:34

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

26/02/2021, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

25/02/2021, 00:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2021, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

24/02/2021, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

24/02/2021, 12:36

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2021, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2021, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2021, 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/02/2021, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/01/2021, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2021, 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2021, 10:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

20/01/2021, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

11/01/2021, 11:02

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE

11/01/2021, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2021, 09:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

26/11/2020, 06:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

26/11/2020, 06:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

25/11/2020, 17:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2020, 08:48

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

21/10/2020, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 19:16

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

20/10/2020, 19:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

20/10/2020, 15:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/09/2020, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/09/2020, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2020, 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2020, 12:09

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

15/09/2020, 12:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

31/08/2020, 09:52

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

29/08/2020, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/08/2020, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2020, 09:26

APENSADO AO PROCESSO 0820966-07.2020.8.23.0010

18/08/2020, 13:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

18/08/2020, 13:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/08/2020, 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2020, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2020, 15:15

CONCEDIDO O PEDIDO

13/08/2020, 12:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2020, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2020, 11:26

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

04/08/2020, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

21/07/2020, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

16/07/2020, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

16/07/2020, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2020, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/07/2020, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/07/2020, 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/07/2020, 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2020, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2020, 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/07/2020, 09:07

TRANSITADO EM JULGADO

01/07/2020, 09:07

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2020, 09:07

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

01/07/2020, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

01/07/2020, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2020, 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2020, 18:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/06/2020, 07:24

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

16/06/2020, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2020, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2020, 09:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/06/2020, 09:21

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

29/05/2020, 20:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/05/2020, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2020, 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2020, 15:51

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

26/05/2020, 12:18

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

26/05/2020, 00:14

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

26/05/2020, 00:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2020, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/05/2020, 22:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/05/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

21/05/2020, 11:21

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2020, 11:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/05/2020, 11:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2020, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/04/2020, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2020, 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2020, 17:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

02/04/2020, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

13/02/2020, 12:22

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

12/02/2020, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/02/2020, 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2020, 18:02

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

27/01/2020, 18:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/01/2020, 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/12/2019, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/12/2019, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2019, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2019, 13:21

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

10/12/2019, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 09:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA

29/10/2019, 15:16

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

08/10/2019, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

08/10/2019, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

05/10/2019, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

05/10/2019, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/10/2019, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/10/2019, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2019, 08:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2019, 08:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2019, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2019, 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2019, 09:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

19/09/2019, 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2019, 16:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

19/09/2019, 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

18/09/2019, 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2019, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/09/2019, 13:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/09/2019, 11:41

JUNTADA DE OUTROS

17/09/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

12/08/2019, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/08/2019, 15:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/07/2019, 00:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/07/2019, 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/07/2019, 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2019, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/07/2019, 14:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 09:10

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

17/07/2019, 09:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/07/2019, 19:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/07/2019, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/07/2019, 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2019, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2019, 15:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2019, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 11:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/06/2019, 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/05/2019, 11:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 13:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

07/05/2019, 11:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2019, 17:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2019, 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/04/2019, 10:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

10/04/2019, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/04/2019, 09:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/03/2019, 11:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/03/2019, 15:52

PRAZO DECORRIDO

20/03/2019, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2019, 08:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/03/2019, 08:02

RETORNO DE MANDADO

17/03/2019, 13:02

DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S/A

01/03/2019, 00:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/02/2019, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/02/2019, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/02/2019, 13:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

21/02/2019, 13:04

RETORNO DE MANDADO

21/02/2019, 02:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

12/02/2019, 12:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

12/02/2019, 08:24

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

12/02/2019, 08:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/02/2019, 14:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2019, 14:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2019, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2019, 07:54

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

09/02/2019, 07:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/02/2019, 16:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2019, 09:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2019, 09:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2019, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2019, 10:49

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

21/01/2019, 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2019, 10:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

21/01/2019, 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2019, 10:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2019, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

19/12/2018, 15:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/12/2018, 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/12/2018, 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2018, 13:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2018, 08:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/12/2018, 19:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/12/2018, 19:37

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2018, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

03/12/2018, 19:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/12/2018, 19:37

Outros

•20/05/2025, 11:29

Outros

•16/05/2025, 10:34

Outros

•24/04/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:53

Outros

•09/04/2025, 12:00

Outros

•06/11/2024, 08:55

Outros

•01/03/2024, 10:21

Outros

•10/01/2024, 14:33

Outros

•29/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:45

Outros

•24/02/2023, 11:22

Outros

•31/01/2023, 10:17

Todos os documentos(37)

Informações

•14/08/2025, 11:51

Outros

•25/07/2025, 12:49

Outros

•20/05/2025, 11:29

Outros

•16/05/2025, 10:34

Outros

•24/04/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:53

Outros

•09/04/2025, 12:00

Outros

•06/11/2024, 08:55

Outros

•01/03/2024, 10:21

Outros

•10/01/2024, 14:33

Outros

•29/09/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:45

Outros

•24/02/2023, 11:22

Outros

•31/01/2023, 10:17

Outros

•25/08/2022, 11:55

Outros

•15/06/2022, 18:45

Acórdão

•21/02/2022, 10:50

Outros

•07/12/2021, 10:53

Outros

•04/10/2021, 09:50

Outros

•09/07/2021, 15:10

Outros

•06/04/2021, 18:35

Outros

•06/04/2021, 18:34

Outros

•20/01/2021, 10:02

Outros

•15/09/2020, 12:05

Outros

•13/08/2020, 12:07

Outros

•29/06/2020, 07:24

Acórdão

•29/05/2020, 20:46

Outros

•26/05/2020, 12:18

Outros

•02/04/2020, 19:22

Outros

•10/12/2019, 13:02

Outros

•18/09/2019, 11:41

Outros

•17/07/2019, 13:31

Outros

•27/06/2019, 09:44

Outros

•11/02/2019, 09:58

Outros

•18/01/2019, 13:57

Outros

•05/12/2018, 08:38