0828850-58.2018.8.23.0010

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Partes do Processo

ROGERIO DELCARLOS MENDONCA

CPF 508.***.***-15

Autor

DICK FARNER SOUZA RODRIGUES

CPF 763.***.***-04

Reu

RODRIGUES E FAGNER EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

CNPJ 02.***.***.0001-90

Reu

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

CPF 134.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JAEDER NATAL RIBEIRO

OAB/RR 223•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

OAB/RR 248•Representa: PASSIVO

AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/05/2026, 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2026, 16:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/05/2026, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/05/2026, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/05/2026, 17:16

DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO DELCARLOS MENDONCA

25/03/2026, 00:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/02/2026, 19:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2026, 18:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2026, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2026, 16:01

DECORRIDO PRAZO DE ROGERIO DELCARLOS MENDONCA

24/01/2026, 00:42

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGUES E FAGNER EMPREENDIMENTOS LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

11/12/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AUGUSTO CESAR CASTRO RODRIGUES

11/12/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE DICK FARNER SOUZA RODRIGUES

11/12/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/11/2025, 17:45

Documentos

Outros

•03/12/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:13

Outros

•14/12/2023, 17:18

Outros

•25/09/2023, 12:40

Outros

•23/04/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:38

Outros

•01/12/2022, 09:18

Outros

•17/11/2022, 11:14

Outros

•12/09/2022, 15:36

Outros

•01/08/2022, 17:56

Acórdão

•01/08/2022, 11:38

Outros

•04/07/2022, 12:58

Outros

•27/06/2022, 11:15

Outros

•17/06/2022, 13:04

Outros

•09/06/2022, 12:30