Execução da Pena 0800769-75.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/05/2025, 16:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025

27/05/2025, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800769-75.2024.8.23.0047 SENTENÇA Ex, celebrado entre o ecução de Acordo de Não Persecução Penal MINISTÉRIO e o qual cumpriu integralmente os termos acordados. PÚB

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800769-75.2024.8.23.0047 SENTENÇA Ex, celebrado entre o ecução de Acordo de Não Persecução Penal MINISTÉRIO e o qual cumpriu integralmente os termos acordados. PÚB

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:02

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 16:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença

12/05/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 09:32

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

08/05/2025, 19:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/04/2025, 20:34

Todas as movimentações(56)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/05/2025, 16:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025

27/05/2025, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800769-75.2024.8.23.0047 SENTENÇA Ex, celebrado entre o ecução de Acordo de Não Persecução Penal MINISTÉRIO e o qual cumpriu integralmente os termos acordados. PÚB

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800769-75.2024.8.23.0047 SENTENÇA Ex, celebrado entre o ecução de Acordo de Não Persecução Penal MINISTÉRIO e o qual cumpriu integralmente os termos acordados. PÚB

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:02

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 16:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/05/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença

12/05/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 09:32

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

08/05/2025, 19:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/04/2025, 20:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/04/2025, 17:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/04/2025, 09:26

RECEBIDOS OS AUTOS

19/04/2025, 09:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/04/2025, 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/04/2025, 00:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 14:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/04/2025, 14:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2025, 14:02

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/04/2025, 10:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2025, 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2025, 10:20

CONCEDIDO O PEDIDO

04/04/2025, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2025, 17:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/04/2025, 11:39

RECEBIDOS OS AUTOS

03/04/2025, 11:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/04/2025, 11:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2025, 14:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2025, 14:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/02/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

28/02/2025, 11:10

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

05/02/2025, 15:27

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO

05/02/2025, 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/01/2025, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/01/2025, 17:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/01/2025, 17:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2024, 12:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

15/10/2024, 16:16

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO

30/09/2024, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/08/2024, 11:44

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO

19/08/2024, 15:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

12/08/2024, 20:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/07/2024, 14:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2024, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2024, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

07/05/2024, 09:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/04/2024, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

10/04/2024, 09:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

05/04/2024, 10:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/04/2024, 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/04/2024, 10:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/04/2024, 10:44

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 00:00

Sentença

•22/05/2025, 00:00

Sentença

•22/05/2025, 00:00