Execução da Pena 0814059-40.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/10/2025, 08:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2025

14/10/2025, 08:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE MADEREIRA NOVA JERUSALEM LTDA

13/10/2025, 18:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/10/2025, 10:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

03/10/2025, 15:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/09/2025, 18:36

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 18:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/09/2025, 18:35

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

30/09/2025, 11:10

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/09/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

29/09/2025, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2025, 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 14:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

29/09/2025, 14:56

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(56)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/10/2025, 08:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2025

14/10/2025, 08:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE MADEREIRA NOVA JERUSALEM LTDA

13/10/2025, 18:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/10/2025, 10:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

03/10/2025, 15:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/09/2025, 18:36

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 18:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/09/2025, 18:35

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

30/09/2025, 11:10

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/09/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

29/09/2025, 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2025, 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 14:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

29/09/2025, 14:56

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/09/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/09/2025, 14:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2025, 18:26

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2025, 18:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

31/08/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2025, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2025, 14:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2025, 14:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2025, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2025, 16:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/06/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 16:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2025, 16:02

CONCEDIDO O PEDIDO

06/06/2025, 09:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0814059-40.2025.8.23.0010 DESPACHO 1. Diante da transferência da execução para esta Comarca, vista ao Ministério Público e à Defesa para ciência e requerimentos. Cump

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0814059-40.2025.8.23.0010 DESPACHO 1. Diante da transferência da execução para esta Comarca, vista ao Ministério Público e à Defesa para ciência e requerimentos. Cump

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho

12/05/2025, 00:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2025, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2025, 17:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/05/2025, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2025, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 09:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/05/2025, 19:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2025, 15:16

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

07/05/2025, 10:08

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/05/2025, 10:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/05/2025, 14:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/05/2025, 08:56

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/05/2025, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2025, 08:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/04/2025, 17:29

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/04/2025, 17:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

03/04/2025, 17:25

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

02/04/2025, 08:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/04/2025, 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2025, 11:38

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

01/04/2025, 11:38

Documentos

Outros

•06/06/2025, 09:40

Outros

•08/05/2025, 19:17

Outros

•05/05/2025, 19:52