Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
11/06/2025, 09:38
JUNTADA DE CIÊNCIA
10/06/2025, 21:06
RECEBIDOS OS AUTOS
10/06/2025, 21:06
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/06/2025, 21:06
RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDEIR NOGUEIRA SILVA
10/06/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802185-78.2024.8.23.0047 SENTENÇA
Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos acor
09/06/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/06/2025, 14:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025, 11:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2025, 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025, 11:44
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA
06/06/2025, 09:40
JUNTADA DE OUTROS
29/05/2025, 08:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/05/2025, 08:37
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/05/2025, 18:19
RECEBIDOS OS AUTOS
22/05/2025, 18:19
Documentos
Outros
•07/10/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802185-78.2024.8.23.0047 SENTENÇA
Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos acor
09/06/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/06/2025, 14:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025, 11:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2025, 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025, 11:44
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA
06/06/2025, 09:40
JUNTADA DE OUTROS
29/05/2025, 08:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/05/2025, 08:37
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/05/2025, 18:19
RECEBIDOS OS AUTOS
22/05/2025, 18:19
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/05/2025, 18:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/05/2025, 17:01
JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
22/05/2025, 17:01
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO
22/05/2025, 16:01
JUNTADA DE CERTIDÃO
22/05/2025, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802185-78.2024.8.23.0047 DESPACHO 1. Defiro o pedido do beneficiário do mov 26.1. Postergo o prazo de comprovação do pagamento das parcelas do acordo até o dia 25.05
22/05/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)