Procedimento do Juizado Especial Cível 0802510-53.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/06/2025, 09:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025

06/06/2025, 08:59

DECORRIDO PRAZO DE MARCILIO FERREIRA RIBEIRO

06/06/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802510-53.2024.8.23.0047 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 27 da Lei 12.153/2009. FUNDAMENTAÇÃO De plano, impõe-se a análise da legitimidade passiva do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802510-53.2024.8.23.0047 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 27 da Lei 12.153/2009. FUNDAMENTAÇÃO De plano, impõe-se a análise da legitimidade passiva do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] Proc. n. 0802510-53.2024.8.23.0047 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/1995, c/c art. 27 da Lei 12.153/2009. FUNDAMENTAÇÃO De plano, impõe-se a análise da legitimidade passiva do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/

15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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15/05/2025, 00:00

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