Agravo em Recurso Especial 0818139-23.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 1ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

C G DA SILVA

CNPJ

Autor

CLEUSA GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 577197/2023

15/06/2023, 14:51

Protocolizada Petição 577197/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/06/2023

15/06/2023, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:47

Não conhecido o recurso de C G DA SILVA e CLEUSA GONÇALVES DA SILVA

06/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

25/04/2023, 12:47

Documentos

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