Procedimento Comum Cível 0800161-49.2025.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/11/2025, 11:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2025

28/11/2025, 11:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE INALDA LIMA DA CRUZ

27/11/2025, 21:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/11/2025, 09:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/10/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

31/10/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 11:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

29/10/2025, 22:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/10/2025, 14:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/10/2025, 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/10/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/10/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INALDA LIMA DA CRUZ

15/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(63)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/11/2025, 11:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2025

28/11/2025, 11:22

RENÚNCIA DE PRAZO DE INALDA LIMA DA CRUZ

27/11/2025, 21:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/11/2025, 09:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 00:00

Certidão

•20/05/2025, 00:00

31/10/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

31/10/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 11:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

29/10/2025, 22:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/10/2025, 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/10/2025, 14:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/10/2025, 08:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/10/2025, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/10/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE INALDA LIMA DA CRUZ

15/10/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

09/10/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2025, 15:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/10/2025, 15:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

03/10/2025, 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 14:21

OUTRAS DECISÕES

03/10/2025, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

23/09/2025, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2025, 13:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/08/2025, 08:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

04/08/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/08/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2025, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2025, 09:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE INALDA LIMA DA CRUZ

30/06/2025, 09:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

12/06/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800161-49.2025.8.23.0045 DECISÃO a emenda à inicial (EP 10). Retifique-se o valor da causa na capa dos autos. a gratuidade de justiça à autora, pois restou comprovada a insuficiência financeira para arcar com o pagamen

12/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 08:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

10/06/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO Ao autor para réplica.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO Ao autor para réplica.

20/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 19:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 07:38

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONSTESTAÇÃO

19/05/2025, 07:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

18/05/2025, 12:05

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

29/03/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

18/03/2025, 07:37

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

18/03/2025, 07:35

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

17/03/2025, 22:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/03/2025, 07:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 16:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800161-49.2025.8.23.0045 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência ajuizada por INALDA LIMA DA CRUZcontra o ESTADO DE RORAIMA. Em síntese, a parte autora alegou que é prof

10/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/02/2025, 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2025, 07:40

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

06/02/2025, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/02/2025, 13:43

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/02/2025, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/02/2025, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

04/02/2025, 13:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

04/02/2025, 13:42

Certidão

•20/05/2025, 00:00

Decisão

•12/06/2025, 00:00