Processo 0800277-54.2018.8.23.0060 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.744,40

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

17/04/2026, 00:13

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/03/2026, 08:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/03/2026, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2026, 20:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/03/2026, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV - 1ª ETAPA (VERIFICAR DOCUMENTOS)

20/03/2026, 09:19

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

27/02/2026, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2026, 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/02/2026, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(237)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/04/2026, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

17/04/2026, 00:13

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/03/2026, 08:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

Documentos

Outros

•08/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2026, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2026, 20:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/03/2026, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 09:20

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV - 1ª ETAPA (VERIFICAR DOCUMENTOS)

20/03/2026, 09:19

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

27/02/2026, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2026, 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/02/2026, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2026, 12:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

13/02/2026, 12:00

JUNTADA DE OUTROS

13/02/2026, 11:44

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

24/11/2025, 08:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

13/11/2025, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2025, 11:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/09/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/09/2025, 11:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/09/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2025, 10:00

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

23/09/2025, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/08/2025, 12:32

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

09/08/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/07/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 09:26

CONCEDIDO O PEDIDO

21/07/2025, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/06/2025, 07:43

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

13/06/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

10/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Documento - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIZ O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, já devidamente qualificado nestes autos, vem, tempestivamente, informar o seguinte: 1. Na decisão deste Exmo. Juízo no mov. 242.1, foi determinado a intimação das partes para manifestação quanto ao retorno dos autos da contadoria (mov.239). 2. No entanto, o referido mov. 239 foi desentranhado dos autos, não sendo possível o seu acesso: 3. Desta forma,

05/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/06/2025, 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 08:50

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

03/06/2025, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/05/2025, 21:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - PROJUDI Av. Ataliba Gomes de Laia, 100 - Fórum Juiz Umberto Teixeira - Centro - São Luiz/RR - CEP: 69.370-000 - Fone: (95) 3198 4181 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800277-54.2018.8.23.0060 DECISÃO 1) Risque-se/desentranhe-se os andamentos processuais constantes no EP 2 a 138, conforme decisão exarada nos autos (EP 140) e reiterada pelo Juízo (EP 178). 2) EP 239 - In

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 07:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 07:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/05/2025, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2025, 08:30

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

11/04/2025, 08:26

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2025, 08:26

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

11/04/2025, 08:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

23/03/2025, 10:27

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

23/03/2025, 10:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/03/2025, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/02/2025, 09:53

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2025, 09:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2025, 16:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/12/2024, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2024, 08:27

CONCEDIDO O PEDIDO

17/12/2024, 22:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2024, 16:49

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/11/2024, 16:58

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/11/2024, 16:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

29/11/2024, 16:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/11/2024, 12:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/11/2024, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/10/2024, 08:20

PROCESSO DESARQUIVADO

25/10/2024, 08:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

22/10/2024, 18:08

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/10/2024, 10:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/10/2024

01/10/2024, 10:49

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

01/10/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

01/10/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/09/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/09/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2024, 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2024, 10:14

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/09/2024, 10:14

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

02/09/2024, 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/07/2024, 12:13

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

06/06/2024, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

28/05/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 09:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/05/2024, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2024, 09:22

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR

08/05/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2024, 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/04/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2024, 07:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2024, 07:35

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

01/03/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/02/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2024, 11:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2024, 11:31

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

05/02/2024, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/01/2024, 16:16

RETORNO DE MANDADO

20/01/2024, 10:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR

20/12/2023, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

13/12/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2023, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/12/2023, 00:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

22/11/2023, 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2023, 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2023, 09:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/11/2023, 09:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

22/11/2023, 09:36

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/11/2023, 05:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2023, 08:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/10/2023, 08:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/10/2023, 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2023, 13:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR

15/07/2023, 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

20/06/2023, 08:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/05/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2023, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2023, 13:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

23/04/2023, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2023, 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/03/2023, 08:41

OUTRAS DECISÕES

27/03/2023, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2023, 09:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

20/03/2023, 15:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2023, 09:30

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

25/02/2023, 21:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/02/2023, 10:20

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

17/02/2023, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/02/2023, 23:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/12/2022, 09:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA - RR

05/11/2022, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

25/10/2022, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 20:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 20:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

06/10/2022, 17:20

RECEBIDOS OS AUTOS

06/10/2022, 17:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/10/2022, 11:10

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

30/09/2022, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/09/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

06/09/2022, 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 20:50

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/09/2022, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2022, 19:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2022, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2022, 21:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/01/2022, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/10/2021, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/12/2020, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2020, 13:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/10/2020, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2020, 21:35

RECEBIDOS OS AUTOS

29/09/2020, 10:22

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

29/09/2020, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

29/09/2020, 09:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

25/10/2019, 15:36

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

25/10/2019, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/10/2019, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/10/2019, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2019, 05:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2019, 05:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/08/2019, 05:43

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

13/08/2019, 00:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2019, 14:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/08/2019, 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2019, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2019, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2019, 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/07/2019, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/07/2019, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 15:24

RECEBIDOS OS AUTOS

01/07/2019, 09:30

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

10/06/2019, 13:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/06/2019, 00:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 16:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/05/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2019, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/04/2019, 17:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2019, 18:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2019, 18:18

PROCESSO DESARQUIVADO

27/02/2019, 18:18

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

25/01/2019, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/12/2018, 16:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/12/2018, 15:40

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/12/2018, 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2018, 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2018, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

07/12/2018, 10:55

TRANSITADO EM JULGADO

07/12/2018, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

07/12/2018, 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/11/2018, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/11/2018, 12:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

15/11/2018, 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/11/2018, 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/11/2018, 10:11

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

14/11/2018, 14:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2018, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2018, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2018, 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2018, 15:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 09/11/2018 09:00

19/10/2018, 15:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

20/08/2018, 12:19

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/08/2018, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

20/08/2018, 12:19

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2018, 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

13/08/2018, 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

13/08/2018, 10:13

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

03/08/2018, 00:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/07/2018, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2018, 08:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

12/06/2018, 10:28

DECORRIDO PRAZO DE ALDENIZA MIRANDA SANTOS

05/06/2018, 00:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/06/2018, 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/05/2018, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2018, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

11/04/2018, 08:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/03/2018, 19:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/03/2018, 19:42

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2018, 19:42

Outros

•06/11/2023, 05:44

Outros

•27/03/2023, 14:13

Outros

•25/02/2023, 21:43

Outros

•08/02/2023, 23:39

Outros

•05/09/2022, 20:25

Acórdão

•24/03/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 19:27

Acórdão

•15/11/2018, 10:11

Ata de Sessão

•13/11/2018, 12:30