Execução da Pena 0816588-66.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

LUCAS RODRIGUES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RR 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 11:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCAS RODRIGUES CASTRO

15/07/2025, 11:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 09:29

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 11:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 11:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCAS RODRIGUES CASTRO

15/07/2025, 11:48

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:29

Documentos

Outros

•15/06/2024, 19:09

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:15

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 09:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 09:29

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 11:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 08:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2025, 14:20

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 14:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/05/2025, 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2025, 13:29

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

23/04/2025, 00:06

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2025, 00:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/03/2025, 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/03/2025, 14:43

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/12/2024, 08:51

RETORNO DE MANDADO

06/12/2024, 07:32

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

29/11/2024, 11:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/11/2024, 15:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2024, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2024, 11:56

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO

15/10/2024, 11:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/10/2024, 10:12

PRAZO DECORRIDO

10/07/2024, 00:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2024, 11:41

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

01/07/2024, 08:58

RETORNO DE MANDADO

28/06/2024, 12:11

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

25/06/2024, 13:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/06/2024, 11:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 19:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/06/2024, 16:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

23/04/2024, 15:51

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/04/2024, 15:51

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

23/04/2024, 15:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

23/04/2024, 15:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/04/2024, 14:14

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

23/04/2024, 14:14