Execução da Pena 0831164-64.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ANGELA SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

OAB/RR 174·CPF·Representa: Réu

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 10:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA SOUSA DO NASCIMENTO

15/07/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:14

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 11:27

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 11:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 10:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANGELA SOUSA DO NASCIMENTO

15/07/2025, 10:32

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:38

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:14

Documentos

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 11:27

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 11:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Erro - Pdf Corrompido

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 08:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2025, 14:22

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 14:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/04/2025, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/04/2025, 10:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/04/2025, 10:09

RETORNO DE MANDADO

06/04/2025, 10:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/02/2025, 13:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/02/2025, 11:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/02/2025, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2025, 16:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 09:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/01/2025, 17:25

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

23/01/2025, 17:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/11/2024, 11:45

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

20/09/2024, 08:55

PRAZO DECORRIDO

22/08/2024, 00:03

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/08/2024, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2024, 15:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/08/2024, 15:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/08/2024, 10:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

15/08/2024, 12:08

RETORNO DE MANDADO

15/08/2024, 11:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

14/08/2024, 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/08/2024, 14:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/08/2024, 14:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/08/2024, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/07/2024, 11:41

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

24/07/2024, 17:03

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/07/2024, 17:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

24/07/2024, 17:02

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

22/07/2024, 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/07/2024, 17:43

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

18/07/2024, 17:42

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00

920198-Manifestação.pdf

•16/05/2025, 00:00