Execução da Pena 0841171-52.2023.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0841171-52.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/05/2025, 15:47

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2025, 15:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/05/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0841171-52.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte investigada apesar de ter comparecido em Juízo - EP 12, não mais retornou, nem comprovou o cumprimento da medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária j

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2025, 14:23

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

05/05/2025, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/04/2025, 14:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 22:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/03/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2025, 09:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/03/2025, 22:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/02/2025, 09:49

Documentos

Outros

•12/01/2025, 18:12

Outros

•05/11/2024, 17:00

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LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

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