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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

LEONILSON SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEONILSON SOUSA DA SILVA

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Autos n. 0821494-02.2024.8.23.0010 00-XL] D &RQVLGHUDQGRTXHDSDUWHEHQHILFLiULDIRLLQWLPD DFRUGRHSRVWHULRUPHQWHQmRIRLPDLVORFDOL]DGDQRV

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Todas as movimentações(52)

legal

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEONILSON SOUSA DA SILVA

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Autos n. 0821494-02.2024.8.23.0010 00-XL] D  &RQVLGHUDQGRTXHDSDUWHEHQHILFLiULDIRLLQWLPD DFRUGRHSRVWHULRUPHQWHQmRIRLPDLVORFDOL]DGDQRV

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

legal

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Autos n. 0821494-02.2024.8.23.0010 00-XL] D &RQVLGHUDQGRTXHDSDUWHEHQHILFLiULDIRLLQWLPD DFRUGRHSRVWHULRUPHQWHQmRIRLPDLVORFDOL]DGDQRV