Execução da Pena 0815154-42.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

GUSTAVO MESSIAS ALENCAR MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RR 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

18/07/2025, 15:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE GUSTAVO MESSIAS ALENCAR MEDEIROS

18/07/2025, 15:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 11:39

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Autos n. 0815154-42.2024.8.23.0010 M M. J z ( a) C on an p r j ad A N v q p ar b á ã oi l oc al z ad h os ços l on p or l or os M é o ú b l q ã ac or o, os os ar. 2 8 -A § 1 0 C.

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 16:20

Todas as movimentações(49)

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

18/07/2025, 15:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE GUSTAVO MESSIAS ALENCAR MEDEIROS

18/07/2025, 15:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/07/2025, 00:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 15:16

Documentos

Outros

•26/06/2025, 10:10

Outros

•05/05/2025, 19:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2025, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 11:39

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2025, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 920198-Manifestação.pdf - Autos n. 0815154-42.2024.8.23.0010 M M. J z ( a) C on an p r j ad A N v q p ar b á ã oi l oc al z ad h os ços l on p or l or os M é o ú b l q ã ac or o, os os ar. 2 8 -A § 1 0 C.

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 16:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/05/2025, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2025, 09:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2025, 12:14

RECEBIDOS OS AUTOS

02/04/2025, 12:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2025, 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 08:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/03/2025, 08:50

RETORNO DE MANDADO

27/02/2025, 11:54

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

13/01/2025, 09:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2025, 17:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 12:48

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO

25/11/2024, 12:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/08/2024, 15:11

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

26/08/2024, 15:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

26/08/2024, 15:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

12/08/2024, 10:42

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

06/08/2024, 14:04

PRAZO DECORRIDO

11/07/2024, 00:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

02/07/2024, 08:53

RETORNO DE MANDADO

02/07/2024, 07:37

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

25/06/2024, 14:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2024, 10:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/06/2024, 10:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

18/06/2024, 11:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/06/2024, 09:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/05/2024, 09:07

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

16/04/2024, 16:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/04/2024, 16:00

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

16/04/2024, 15:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

16/04/2024, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/04/2024, 16:01

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

15/04/2024, 16:01

Outros

•18/12/2024, 17:37

Outros

•15/06/2024, 18:59

Decisão de Liberdade Provisória

•01/07/2022, 14:16