Processo 0836089-21.2015.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

VITIMA

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WEBERTON HENRICHSEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140·CPF·Representa: Réu

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RR 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/09/2025, 12:31

JUNTADA DE EMAIL

18/09/2025, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

18/09/2025, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

18/09/2025, 12:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2025

20/08/2025, 13:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

08/08/2025, 12:35

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2025, 12:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/08/2025, 12:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/08/2025, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

05/08/2025, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 13:31

Todas as movimentações(160)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/09/2025, 12:31

JUNTADA DE EMAIL

18/09/2025, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

18/09/2025, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

18/09/2025, 12:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2025

20/08/2025, 13:29

Documentos

Outros

•03/10/2024, 16:41

Outros

•26/03/2024, 08:15

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TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

20/08/2025, 13:29

JUNTADA DE CIÊNCIA

08/08/2025, 12:35

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2025, 12:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/08/2025, 12:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/08/2025, 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/08/2025, 09:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

05/08/2025, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2025, 13:31

PRESCRIÇÃO

04/08/2025, 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/07/2025, 11:26

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/05/2025, 11:43

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2025, 11:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/05/2025, 11:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 08:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: WEBERTON HENRICHSSEN DE OLIVEIRA Sentença. RELATÓRIO WEBERTON HENRICHSSEN DE OLIVEIRA foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 309, da Lei 9.503/97 e do artigo 330, do Código Penal. Narra a Denúncia, em resumo, que no dia 6 de dezembro de 2015, por volta das 9h 45min, na Rua Calebe esquina com a Rua Eufrate, nesta cidade, o Réu foi flagrado conduzindo motocicleta sem possuir habilitação ou permissão para dirigir, além de desobedecer a ordem legal do 083608921.2015.8.23.0010 - AUTOS: 0863089-21.2015.8.23.0010

16/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/05/2025, 19:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 18:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2025, 18:55

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

15/05/2025, 14:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/05/2025, 12:13

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 11:49

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

11/04/2025, 12:40

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/04/2025, 14:17

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

08/04/2025, 09:18

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/04/2025, 08:36

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 08:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/04/2025, 08:35

RETORNO DE MANDADO

04/04/2025, 19:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

31/03/2025, 12:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2025, 12:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/03/2025, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025, 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2025, 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025, 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2025, 11:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

31/03/2025, 11:43

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

31/03/2025, 11:42

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

31/03/2025, 11:39

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

21/03/2025, 14:11

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

14/02/2025, 12:12

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

19/12/2024, 10:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2024, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2024, 15:00

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

27/09/2024, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

27/09/2024, 09:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/09/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2024, 09:46

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

13/09/2024, 09:46

PRAZO DECORRIDO

10/09/2024, 00:09

NÃO CUMPRIMENTO SUSPENSÃO ART. 366 DO CPP

04/09/2024, 13:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

04/09/2024, 12:57

RETORNO DE MANDADO

04/09/2024, 12:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

26/08/2024, 12:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/08/2024, 10:18

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

26/08/2024, 10:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

26/08/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

26/03/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

26/03/2024, 16:30

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

26/03/2024, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/03/2024, 11:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2024, 09:02

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2024, 09:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/01/2024, 17:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/01/2024, 23:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2024, 23:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

21/01/2024, 22:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2022, 09:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2019, 11:11

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

05/11/2019, 11:02

PROCESSO SUSPENSO

07/05/2019, 11:30

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

05/04/2019, 07:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2019, 15:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/03/2019, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2019, 16:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/03/2019, 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

26/03/2019, 08:42

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

26/03/2019, 08:41

PRAZO DECORRIDO

14/02/2019, 00:03

LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA

29/01/2019, 11:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

15/01/2019, 17:49

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

11/10/2018, 09:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

11/10/2018, 09:44

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

20/09/2018, 13:23

DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

17/07/2018, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/07/2018, 13:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - INTERNO

12/07/2018, 13:41

JUNTADA DE DENÚNCIA

07/07/2018, 23:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/07/2018, 23:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/06/2018, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 10:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/05/2018, 00:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

15/05/2018, 15:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/04/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/04/2018, 09:46

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/03/2018, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

01/03/2018, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/02/2018, 11:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2018, 11:55

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2018, 09:48

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/02/2018, 09:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/02/2018, 16:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

19/02/2018, 07:31

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

19/02/2018, 07:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/01/2018, 11:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2018, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2018, 13:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/01/2018, 10:52

RECEBIDOS OS AUTOS

29/01/2018, 10:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/11/2017, 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

13/11/2017, 09:53

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

13/11/2017, 09:51

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/10/2017, 09:37

RECEBIDOS OS AUTOS

30/10/2017, 09:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/10/2017, 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO/DELEGACIA

04/10/2017, 10:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/10/2017, 10:05

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/10/2017, 00:11

PROCESSO SUSPENSO

02/08/2017, 07:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2017, 07:32

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

23/06/2017, 16:07

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/05/2017, 09:03

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/03/2017, 10:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2017, 10:26

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

24/01/2017, 00:55

PROCESSO SUSPENSO

27/10/2016, 12:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/10/2016, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2016, 15:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

01/08/2016, 14:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

01/08/2016, 13:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2016, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 11:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/05/2016, 17:56

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2016, 17:56

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/05/2016, 16:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/04/2016, 10:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/04/2016, 10:46

RETORNO DE MANDADO

18/04/2016, 10:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/04/2016, 10:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2016, 17:13

RECEBIDOS OS AUTOS

02/03/2016, 17:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/02/2016, 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2016, 15:31

JUNTADA DE OUTROS

16/02/2016, 15:31

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

22/01/2016, 10:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/12/2015, 12:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/12/2015, 13:33

RECEBIDOS OS AUTOS

14/12/2015, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/12/2015, 13:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/12/2015, 13:33

Outros

•05/04/2019, 07:18

Outros

•20/09/2018, 13:23

Outros

•09/06/2018, 13:06

Outros

•19/04/2018, 09:49

Outros

•19/02/2018, 07:31

Outros

•27/10/2016, 12:03

Outros

•13/06/2016, 12:27

Despacho

•15/12/2015, 12:51