Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0827718-92.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Ricardo Oliveira 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Ricardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/09/2025, 09:27

JUNTADA DE ARQUIVAR

01/09/2025, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/08/2025, 17:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2025, 10:13

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

21/08/2025, 10:13

JUNTADA DE EMAIL

21/08/2025, 10:07

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

21/08/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

21/08/2025, 10:07

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2025

21/07/2025, 13:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2025, 13:45

Todas as movimentações(454)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/09/2025, 09:27

JUNTADA DE ARQUIVAR

01/09/2025, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/08/2025, 17:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/08/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•06/03/2024, 12:54

Outros

•01/03/2024, 12:41

21/08/2025, 10:13

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

21/08/2025, 10:13

JUNTADA DE EMAIL

21/08/2025, 10:07

JUNTADA DE CERTIDÃO SINIC

21/08/2025, 10:07

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

21/08/2025, 10:07

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:32

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/06/2025

21/07/2025, 13:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:30

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/07/2025, 13:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2025, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2025, 08:58

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/07/2025, 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

25/06/2025, 12:47

TRANSITADO EM JULGADO

25/06/2025, 12:47

RECEBIDOS OS AUTOS

25/06/2025, 12:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

09/06/2025, 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/06/2025, 09:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antonio Carlos Nicoletti. Advogado: Diego Victor Rodrigues Barros. Apelada: Daniella Assunção Vieira. Advogada: Francisca Magna Rodrigues. Relator: Des. Ricardo Oliveira. DECISÃO Acolho o parecer ministerial (EP 73.1) e homologo o pedido de desistência do re PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0827718-92.2020.8.23.0010 / BOA VISTA.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antonio Carlos Nicoletti. Advogado: Diego Victor Rodrigues Barros. Apelada: Daniella Assunção Vieira. Advogada: Francisca Magna Rodrigues. Relator: Des. Ricardo Oliveira. DECISÃO Acolho o parecer ministerial (EP 73.1) e homologo o pedido de desistência do re PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0827718-92.2020.8.23.0010 / BOA VISTA.

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 08:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 07:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

02/06/2025, 00:00

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

30/05/2025, 15:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 08:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 08:49

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

30/05/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2025, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

28/05/2025, 11:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2025, 11:45

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 11:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/05/2025, 14:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/05/2025, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

27/05/2025, 08:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/05/2025, 22:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

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19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

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19/05/2025, 00:03

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19/05/2025, 00:03

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19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

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19/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ANTONIO CARLOS NICOLETTI. Representado(s) por Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:02

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Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0827718-92.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA. Representado(s) por FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB 2771/RR), FRANCISCA MAGNA RODRIGUES (OAB 2620/RR), JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA (OAB 2867/RR), LAYANE SOARES REIS (OAB 2922/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

19/05/2025, 00:00

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 09:00 ATÉ 29/05/2025 23:59

16/05/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:41

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA

16/05/2025, 08:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/05/2025, 18:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/04/2025, 16:48

RECEBIDOS OS AUTOS

15/04/2025, 16:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2025, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2025, 14:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/12/2024, 09:41

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 09:00 ATÉ 15/05/2025 23:59

10/12/2024, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2024, 16:31

REVISÃO CONCLUÍDA

09/12/2024, 09:46

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

09/12/2024, 09:46

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

04/12/2024, 14:26

CONCLUSOS PARA REVISOR

04/12/2024, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

30/08/2024, 10:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/08/2024, 10:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2024, 17:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

24/06/2024, 18:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

24/06/2024, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

22/04/2024, 06:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/04/2024, 12:26

RECEBIDOS OS AUTOS

19/04/2024, 12:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/04/2024, 12:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/04/2024, 06:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

16/04/2024, 16:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2024, 08:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/04/2024, 16:25

JUNTADA DE COMPROVANTE

01/04/2024, 16:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

01/04/2024, 10:48

RETORNO DE MANDADO

30/03/2024, 08:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/03/2024, 07:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/03/2024, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

04/03/2024, 08:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO

04/03/2024, 07:41

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

04/03/2024, 07:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

04/03/2024, 06:39

DECLARADA SUSPEIÇÃO

01/03/2024, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/02/2024, 12:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/02/2024, 11:11

RECEBIDOS OS AUTOS

29/02/2024, 11:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/01/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/01/2024, 14:57

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

20/12/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/12/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2023, 09:47

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

29/11/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/11/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2023, 07:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/11/2023, 07:21

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

07/11/2023, 07:20

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

07/11/2023, 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/10/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2023, 09:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/10/2023, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2023, 09:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/10/2023, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2023, 06:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/09/2023, 06:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

22/09/2023, 13:55

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

22/09/2023, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2023, 13:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/09/2023, 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

22/09/2023, 11:23

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

20/09/2023, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/09/2023, 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/09/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/09/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2023, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2023, 11:03

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

04/09/2023, 11:02

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

31/08/2023, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

30/08/2023, 11:47

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/08/2023, 11:16

RECEBIDOS OS AUTOS

30/08/2023, 11:16

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

27/06/2023, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

26/06/2023, 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/06/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/06/2023, 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/06/2023, 09:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/06/2023, 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 11:20

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

06/06/2023, 14:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/03/2023, 10:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/03/2023, 09:03

RECEBIDOS OS AUTOS

08/03/2023, 09:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/02/2023, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2023, 14:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/02/2023, 12:41

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

23/01/2023, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2023, 10:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/01/2023, 10:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

28/12/2022, 10:28

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

29/11/2022, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/11/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/11/2022, 09:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/11/2022, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/10/2022, 09:07

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

09/09/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/08/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2022, 10:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/08/2022, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/07/2022, 10:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/07/2022, 11:16

RECEBIDOS OS AUTOS

27/07/2022, 11:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/07/2022, 13:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2022, 11:44

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

21/06/2022, 00:07

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2022, 10:19

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/06/2022, 10:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/06/2022, 10:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2022, 09:25

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2022, 09:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2022, 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/06/2022, 09:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE VÍTIMA

30/05/2022, 11:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/05/2022, 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2022, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2022, 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/05/2022, 10:00

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/05/2022, 08:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/05/2022, 07:37

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

23/05/2022, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2022, 16:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/02/2022, 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/02/2022, 11:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/02/2022, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2022, 07:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2022, 10:56

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2022, 10:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

08/02/2022, 12:46

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/10/2021, 00:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2021, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

19/10/2021, 10:42

DECORRIDO PRAZO DE DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

19/10/2021, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/10/2021, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2021, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

23/09/2021, 10:50

RECEBIDA A QUEIXA

09/09/2021, 11:28

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/09/2021, 11:27

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

03/09/2021, 15:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

02/09/2021, 14:24

RETORNO DE MANDADO

02/09/2021, 13:07

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA

31/08/2021, 08:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

30/08/2021, 10:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/08/2021, 16:01

RECEBIDOS OS AUTOS

27/08/2021, 16:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/08/2021, 09:04

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

27/08/2021, 00:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/08/2021, 12:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/08/2021, 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/08/2021, 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/08/2021, 10:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/08/2021, 16:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2021, 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/08/2021, 07:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/08/2021, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2021, 08:16

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

23/07/2021, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/06/2021, 16:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/06/2021, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2021, 10:58

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/06/2021, 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2021, 10:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

22/06/2021, 10:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/06/2021, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2021, 14:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/06/2021, 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/06/2021, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2021, 08:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/05/2021, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2021, 11:10

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

18/05/2021, 11:08

JUNTADA DE OUTROS

13/05/2021, 14:57

JUNTADA DE JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

12/03/2021, 09:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

12/03/2021, 09:00

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

08/03/2021, 07:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/02/2021, 09:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/02/2021, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2021, 08:44

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO

17/02/2021, 08:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/02/2021, 09:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/01/2021, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2021, 10:45

JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/01/2021, 14:35

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2021, 14:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/11/2020, 17:18

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PARA TERMO CIRCUNSTANCIADO

17/11/2020, 07:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/11/2020, 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2020, 09:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/11/2020, 19:09

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

29/10/2020, 07:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/10/2020, 15:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/10/2020, 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/10/2020, 15:42

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

27/10/2020, 15:42

Outros

•31/08/2023, 13:05

Outros

•06/06/2023, 14:52

Outros

•02/02/2023, 12:41

Outros

•02/11/2022, 18:46

Outros

•10/08/2022, 16:01

Outros

•25/05/2022, 08:40

Outros

•15/02/2022, 12:19

Outros

•10/08/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:58

Outros

•14/06/2021, 13:40

Outros

•19/05/2021, 12:56

Outros

•23/02/2021, 09:54

Outros

•15/01/2021, 12:46

Todos os documentos(16)

Outros

•06/03/2024, 12:54

Outros

•01/03/2024, 12:41

Outros

•31/08/2023, 13:05

Outros

•06/06/2023, 14:52

Outros

•02/02/2023, 12:41

Outros

•02/11/2022, 18:46

Outros

•10/08/2022, 16:01

Outros

•25/05/2022, 08:40

Outros

•15/02/2022, 12:19

Outros

•10/08/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:58

Outros

•14/06/2021, 13:40

Outros

•19/05/2021, 12:56

Outros

•23/02/2021, 09:54

Outros

•15/01/2021, 12:46

Outros

•05/11/2020, 19:09