Cumprimento de sentença 0819176-46.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO PABLO GRANDA MORA

CPF

Autor

JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/PR 79721·CPF·Representa: Autor

RENATO STIVANELLI

OAB/PR 82564·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB/PE 42379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/10/2025, 09:35

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

15/10/2025, 09:35

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

15/10/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

15/10/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

15/10/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/10/2025, 20:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 12:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

18/09/2025, 15:02

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

04/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(174)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/10/2025, 09:35

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

15/10/2025, 09:35

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

15/10/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

15/10/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:35

Outros

•02/07/2025, 20:15

15/10/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/10/2025, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/10/2025, 20:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/10/2025, 12:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

18/09/2025, 15:02

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

04/09/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

04/09/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

04/09/2025, 00:05

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/08/2025, 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

29/08/2025, 10:22

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

20/08/2025, 09:58

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

25/07/2025, 03:02

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

25/07/2025, 03:02

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

25/07/2025, 02:26

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

25/07/2025, 02:26

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

25/07/2025, 01:56

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

25/07/2025, 01:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/07/2025, 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/07/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 10:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/07/2025, 10:35

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA JUDCIAL

15/07/2025, 10:34

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

15/07/2025, 08:31

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

15/07/2025, 08:31

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

15/07/2025, 08:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/07/2025, 13:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/07/2025, 13:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/07/2025, 13:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

03/07/2025, 09:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/07/2025, 08:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

02/07/2025, 20:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/07/2025, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

28/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0819176-46.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA PEDRO PABLO GRANDA MORA Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO 102 Considerando o teor da Certidão juntada no EP, intime-se a parte Exequ

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0819176-46.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA PEDRO PABLO GRANDA MORA Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO 102 Considerando o teor da Certidão juntada no EP, intime-se a parte Exequ

28/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/05/2025, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 09:03

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

27/05/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

27/05/2025, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

27/05/2025, 00:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/05/2025, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO - PEDIDO DE URGÊNCIA

19/05/2025, 11:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0819176-46.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA e PEDRO PABLO GRANDA MORA Requerido(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Considerando o teor da Certidão e do extrato do sistema SISCONDJ juntados

19/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/05/2025, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2025, 08:40

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

16/05/2025, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

16/05/2025, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

16/05/2025, 00:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2025, 12:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/05/2025, 09:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/05/2025, 09:12

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

30/04/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/04/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 09:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/04/2025, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/04/2025, 09:33

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

07/04/2025, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

21/03/2025, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2025, 12:58

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

04/02/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

04/02/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

04/02/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

29/01/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

29/01/2025, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/01/2025, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/01/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2025, 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2025, 08:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/12/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2024, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 13:42

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

02/12/2024, 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 13:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

27/11/2024, 22:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

26/11/2024, 13:16

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

25/11/2024, 16:53

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/11/2024, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/11/2024, 16:23

PROCESSO DESARQUIVADO

25/11/2024, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

19/11/2024, 17:43

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

12/11/2024, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

12/11/2024, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

12/11/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/11/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/11/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/11/2024, 00:07

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/10/2024, 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2024, 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2024, 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2024, 18:07

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/10/2024, 18:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2024

22/10/2024, 18:06

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

18/10/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

18/10/2024, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

18/10/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 08:57

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

16/09/2024, 08:57

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

15/09/2024, 16:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

11/09/2024, 16:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2024, 18:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

08/09/2024, 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/08/2024, 08:33

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

24/08/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

24/08/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

24/08/2024, 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/08/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2024, 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2024, 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2024, 18:49

OUTRAS DECISÕES

02/08/2024, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

03/07/2024, 08:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

02/07/2024, 16:28

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

29/06/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

25/06/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/06/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/06/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/06/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 08:21

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

11/06/2024, 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 08:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

11/06/2024, 07:27

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO PABLO GRANDA MORA

11/06/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JOAN SEBASTIAN GRANDA PEÑALOZA

11/06/2024, 00:07

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

01/06/2024, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/05/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/05/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

21/05/2024, 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2024, 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2024, 16:35

CONCEDIDO O PEDIDO

16/05/2024, 07:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO

15/05/2024, 11:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/05/2024, 13:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/05/2024, 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/05/2024, 13:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/05/2024, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/05/2024, 13:17

Petição

•28/05/2025, 08:40

Outros

•26/05/2025, 13:00

Outros

•15/05/2025, 12:58

Outros

•07/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:42

Outros

•27/11/2024, 22:48

Petição

•19/11/2024, 17:43

Outros

•15/09/2024, 16:56

Outros

•02/08/2024, 17:29

Outros

•16/05/2024, 07:49