Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
26/08/2025, 20:33
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 20:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:00
Não conhecido o recurso de ALDENORA MESQUITA FILGUEIRAS, ANELINA ARRUDA PEIXOTO, CLEIA EVANGELISTA PERES, ENA MAC DONALD, FRANCISCA VERAS SA, MANOEL VICENTE FELIX, MARIA DA GLORIA GARCIA GOMES, MARIA DE FATIMA EDUARDO DA SILVA, MARIA DE FATIMA LEAO PANTOJA e MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA
24/07/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
24/07/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2025, 15:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/07/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA