Ação Penal - Procedimento Sumário 0812337-05.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

GILCILENE BORGES DE OLIVEIRA

CPF

VITIMA

RAFAEL CLEMENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

OAB/RR 455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/09/2025, 16:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/09/2025, 15:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - IIOC - CDJ

05/09/2025, 15:57

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

05/09/2025, 15:53

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

05/09/2025, 15:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

11/07/2025, 10:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2025

11/07/2025, 09:49

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

08/07/2025, 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/07/2025, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/07/2025, 09:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/07/2025, 08:57

Todas as movimentações(78)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/09/2025, 16:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/09/2025, 15:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - IIOC - CDJ

05/09/2025, 15:57

EXPEDIÇÃO DE SINIC - BDJ

05/09/2025, 15:53

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

05/09/2025, 15:52

Documentos

null

•20/05/2025, 00:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

11/07/2025, 10:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

11/07/2025, 09:49

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/07/2025

11/07/2025, 09:49

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

08/07/2025, 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/07/2025, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/07/2025, 09:10

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/07/2025, 08:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/06/2025, 18:33

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2025, 18:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/06/2025, 18:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2025, 14:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/06/2025, 14:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/06/2025, 14:50

RETORNO DE MANDADO

06/06/2025, 15:50

RETORNO DE MANDADO

06/06/2025, 11:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL CLEMENTE

26/05/2025, 11:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/05/2025, 19:43

JUNTADA DE OUTROS

20/05/2025, 15:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/05/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0812337-05.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a GILCILENE BORGES DE OLIVEIRA, RAFAEL CLEMENTE. Representado(s) por Wallace Rodrigues da Silva (OAB 186/RR), WENDERSON DE SOUSA CHAGAS (OAB 28560601/DF). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

20/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 15:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/05/2025, 14:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/05/2025, 14:52

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/05/2025, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/05/2025, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 14:47

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/05/2025, 09:39

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 09:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/05/2025, 09:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2025, 16:34

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

13/04/2025, 18:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

13/12/2024, 13:10

JUNTADA DE LAUDO

12/09/2024, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

12/09/2024, 11:26

PRAZO DECORRIDO

07/09/2024, 00:08

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

02/09/2024, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2024, 16:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAFAEL CLEMENTE

28/08/2024, 08:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/08/2024, 08:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

28/08/2024, 08:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2024, 15:52

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

27/08/2024, 15:52

RETORNO DE MANDADO

27/08/2024, 09:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

12/08/2024, 13:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/08/2024, 08:23

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

09/08/2024, 08:55

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

09/08/2024, 08:54

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

06/08/2024, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2024, 12:07

JUNTADA DE DENÚNCIA

02/06/2024, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2024, 11:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2024, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/05/2024, 10:42

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

22/04/2024, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/04/2024, 13:09

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

12/04/2024, 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

11/04/2024, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/04/2024, 11:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/04/2024, 16:42

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2024, 16:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/04/2024, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2024, 15:10

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/04/2024, 14:57

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

01/04/2024, 14:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

01/04/2024, 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2024, 13:24

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/04/2024, 13:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

01/04/2024, 13:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/04/2024, 13:22