Execução da Pena 0800975-73.2024.8.23.0020 - TJRR

Execução da Pena 0800975-73.2024.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/05/2025, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2025, 09:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0800975-73.2024.8.23.0020. SENTENÇA Trata-se de guia para acompanhamento do cumprimento das condições do ANPP. O MP deixou de se manifestar nos autos. Relatado. DECIDO. Compulsando os autos verif

21/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/05/2025, 08:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2025, 07:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 07:36

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/05/2025, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2025, 07:56

DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS

29/04/2025, 00:05

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2025, 00:05

PRAZO DECORRIDO

23/04/2025, 00:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/04/2025, 00:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/04/2025, 12:21

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

10/04/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:52

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JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA DECISÃO

DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS

RECEBIDOS OS AUTOS

PRAZO DECORRIDO

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

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