Cumprimento de sentença 0808905-41.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.522,36

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Processos relacionados

JE · TJRR · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Cível

Partes do Processo

DANIEL RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES SONNTAG

OAB/RR 291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

16/07/2025, 07:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/07/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/07/2025, 15:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

30/06/2025, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/06/2025, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/06/2025, 09:30

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

28/06/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2025, 15:46

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/06/2025, 20:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

13/06/2025, 00:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/06/2025, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(52)

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

16/07/2025, 07:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/07/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/07/2025, 15:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

30/06/2025, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:07

30/06/2025, 11:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/06/2025, 09:30

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2025, 08:59

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

28/06/2025, 10:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/06/2025, 15:46

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/06/2025, 20:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

13/06/2025, 00:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/06/2025, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - O documento está vazio.

29/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 15:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808905-41.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da Portaria n. 5, de 4 de novembro de 2024, art. 25, § 3º, fica a parte executada intimada para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), o valor da c

21/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/05/2025, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 12:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/05/2025, 12:35

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/05/2025, 12:32

PROCESSO DESARQUIVADO

20/05/2025, 12:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

14/05/2025, 11:26

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/05/2025, 12:26

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2025

08/05/2025, 12:26

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A

08/05/2025, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/04/2025, 10:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

14/04/2025, 09:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/04/2025, 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 08:52

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

13/04/2025, 12:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/04/2025, 09:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

08/04/2025, 09:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL RODRIGUES MOREIRA

08/04/2025, 07:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

07/04/2025, 09:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

07/04/2025, 07:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

26/03/2025, 22:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/03/2025, 00:01

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

16/03/2025, 18:59

RETORNO DE MANDADO

14/03/2025, 15:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

12/03/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/03/2025, 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 12:37

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

10/03/2025, 12:37

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/03/2025, 11:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/03/2025, 11:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/03/2025, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

10/03/2025, 11:45