Execução da Pena 0800977-14.2022.8.23.0020 - TJRR | JusConsulta

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Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Caracaraí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ESMERALDO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

OAB/RR 200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/07/2025, 09:54

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/07/2025, 09:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2025

01/07/2025, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 19:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/05/2025, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2025, 09:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800977-14.2022.8.23.0020 SENTENÇA Trata-se de execução penal em que foi concedido o benefício da suspensão condicional do processo com a imposição decondições. O Ministério Público requereu a extin

21/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/05/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 13:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2025, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 12:43

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/05/2025, 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/05/2025, 14:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2025, 20:13

Todas as movimentações(69)

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/07/2025, 09:54

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

01/07/2025, 09:54

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2025

01/07/2025, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 19:10

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/05/2025, 09:53

Documentos

Outros

•12/01/2024, 16:47

Outros

•16/05/2023, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2025, 09:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CARACARAÍ - VEPEMA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800977-14.2022.8.23.0020 SENTENÇA Trata-se de execução penal em que foi concedido o benefício da suspensão condicional do processo com a imposição decondições. O Ministério Público requereu a extin

21/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

20/05/2025, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 13:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2025, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2025, 12:43

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/05/2025, 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/05/2025, 14:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2025, 20:13

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 20:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/05/2025, 19:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/04/2025, 09:29

JUNTADA DE OUTROS

30/04/2025, 09:28

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

30/04/2025, 09:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2025, 09:03

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

12/03/2025, 08:16

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

11/03/2025, 11:36

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

18/12/2024, 11:12

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

21/10/2024, 11:17

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

12/08/2024, 13:08

JUNTADA DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

18/06/2024, 12:01

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

18/06/2024, 11:43

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

19/04/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

08/04/2024, 11:29

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

21/02/2024, 12:25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/01/2024, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/01/2024, 12:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/12/2023, 12:05

RECEBIDOS OS AUTOS

28/12/2023, 12:05

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

11/12/2023, 11:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/12/2023, 09:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/11/2023, 16:38

EXPEDIÇÃO DE OUTRO

30/11/2023, 16:36

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

15/09/2023, 08:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/08/2023, 15:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/07/2023, 00:05

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

20/07/2023, 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2023, 17:19

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

22/05/2023, 08:25

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

19/05/2023, 09:35

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

19/05/2023, 09:35

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

19/05/2023, 09:33

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

19/05/2023, 09:32

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

19/05/2023, 09:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

19/05/2023, 09:29

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

19/05/2023, 09:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2023, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2023, 11:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/05/2023, 11:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2023, 19:23

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

17/03/2023, 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/02/2023, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/02/2023, 11:09

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

09/01/2023, 13:33

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

09/01/2023, 12:23

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

22/11/2022, 09:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - SEFAZ

09/11/2022, 11:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/11/2022, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/11/2022, 11:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

07/11/2022, 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/11/2022, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2022, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

07/11/2022, 11:34

Outros

•08/11/2022, 09:02

Decisão Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva

•07/11/2022, 11:34