Agravo em Recurso Especial 0813594-70.2021.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0813594-70.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436479/2026

05/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 436479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Expedição de Ofício nº 103031/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão ( Código de rastreabilidade: 30020262783840 ).

04/05/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:06

Conheço do agravo de ALEX ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:00

Conheço do agravo de KLAYTON THIAGO CHAVES para dar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/01/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28824/2026

16/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 28824/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 09:15

Documentos

Ofício

•04/05/2026, 11:12

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436479/2026

Protocolizada Petição 436479/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Expedição de Ofício nº 103031/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão ( Código de rastreabilidade: 30020262783840 ).

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ALEX ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conheço do agravo de KLAYTON THIAGO CHAVES para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28824/2026

Protocolizada Petição 28824/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2026

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