Execução da Pena 0829898-42.2024.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0829898-42.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025

29/05/2025, 08:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0829898-42.2024.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O autor do fato, beneficiado com a transação penal, cumpriu seu encargo, conforme consta nos autos. Por sua vez, o Ministé

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 08:35

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

19/05/2025, 07:21

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/05/2025, 15:58

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2025, 15:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/05/2025, 10:22

RETORNO DE MANDADO

14/05/2025, 10:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

13/05/2025, 09:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2025, 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 09:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/05/2025, 09:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

12/05/2025, 07:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/04/2025, 09:43

Documentos

Outros

•12/03/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:20

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