Recurso Especial 9002098-46.2024.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 342.204,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Agravo de Instrumento 2° Grau · TJRR · Agravo Interno Cível 2° Grau · TJRR · Agravo de Instrumento · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

COUROS BOA VISTA LTDA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO DE CASTRO

CPF

Autor

CARLOS CESAR DE CASTRO

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PEREIRA ALVES

OAB/MS 5630·CPF·Representa: Autor

MARCELO TADANO

OAB/RR 264·CPF·Representa: Réu

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439841/2026

06/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 439841/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:35

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190956/2025 - AgInt no REsp 2225953/RR

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219193/2025

14/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1219193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2025

14/12/2025, 12:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1190956/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1190956/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1190956/2025

04/12/2025, 18:20

Protocolizada Petição 1190956/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025

04/12/2025, 18:09

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439841/2026

06/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 439841/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 19:00

23/04/2026, 02:35

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190956/2025 - AgInt no REsp 2225953/RR

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1219193/2025

14/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1219193/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2025

14/12/2025, 12:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1190956/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1190956/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1190956/2025

04/12/2025, 18:20

Protocolizada Petição 1190956/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2025

04/12/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR DE CASTRO, COUROS BOA VISTA LTDA e MARCO ANTONIO DE CASTRO

07/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 11:11

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/07/2025, 18:22