Cumprimento de sentença 0806824-56.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.173,93

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

OAB/RR 666·CPF·Representa: Autor

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB/RR 304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

24/02/2026, 09:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

23/02/2026, 14:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

23/02/2026, 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2026, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

11/02/2026, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

11/02/2026, 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 11:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2026

06/02/2026, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(132)

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

24/02/2026, 09:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

23/02/2026, 14:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

23/02/2026, 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2026, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

Documentos

Outros

•04/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 19:39

11/02/2026, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

11/02/2026, 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 11:46

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/02/2026, 11:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/02/2026

06/02/2026, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 10:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

06/02/2026, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 10:30

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

06/02/2026, 10:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

05/02/2026, 23:27

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL

05/02/2026, 22:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

04/02/2026, 10:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

04/02/2026, 10:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/01/2026, 00:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/01/2026, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2026, 22:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2026, 22:21

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

27/01/2026, 22:20

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO

15/12/2025, 19:32

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/12/2025, 13:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/11/2025, 07:46

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/11/2025, 07:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/11/2025, 07:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

05/11/2025, 06:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2025, 06:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2025, 06:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

04/11/2025, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/11/2025, 07:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/11/2025, 07:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/11/2025, 00:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

22/10/2025, 19:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2025, 19:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/10/2025, 19:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

06/10/2025, 16:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/10/2025, 08:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

30/09/2025, 01:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/09/2025, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 11:02

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

29/09/2025, 09:35

RECEBIDOS OS AUTOS

29/09/2025, 09:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

30/07/2025, 08:36

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

29/07/2025, 09:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/07/2025, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/07/2025, 22:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/07/2025, 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2025, 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2025, 20:15

PROCESSO DESARQUIVADO

28/07/2025, 20:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/07/2025, 21:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

22/07/2025, 04:14

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

22/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 791/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0806824-56.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS (CPF/CNPJ: 718.590.042-53) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa, no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos auto

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 791/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0806824-56.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS (CPF/CNPJ: 718.590.042-53) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa, no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos auto

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Oficio - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 791/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0806824-56.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS (CPF/CNPJ: 718.590.042-53) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa, no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos auto

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

13/05/2025, 11:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

13/05/2025, 11:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2025, 11:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/05/2025, 11:03

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

13/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

12/05/2025, 08:49

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV

12/05/2025, 08:49

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

31/03/2025, 07:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/02/2025, 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/02/2025, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

22/01/2025, 14:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

22/01/2025, 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/01/2025, 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/01/2025, 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2025, 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2025, 11:37

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

22/01/2025, 11:36

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

21/01/2025, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/11/2024, 14:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2024, 13:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/11/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/11/2024, 18:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/11/2024, 18:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2024, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/11/2024, 15:13

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

12/11/2024, 15:03

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2024, 15:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/11/2024, 08:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2024, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

23/10/2024, 18:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/10/2024, 18:39

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

23/10/2024, 14:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

23/10/2024, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2024, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2024, 09:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

21/10/2024, 16:03

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

25/06/2024, 12:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/06/2024, 13:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/06/2024, 00:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/06/2024, 17:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/06/2024, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2024, 07:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2024, 07:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/06/2024, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/04/2024, 10:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/04/2024, 10:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/04/2024, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/03/2024, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELVIS DE VASCONCELOS FREITAS

10/03/2024, 16:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2024, 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2024, 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/03/2024, 15:46

CONCEDIDO O PEDIDO

08/03/2024, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/02/2024, 15:37

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

27/02/2024, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/02/2024, 17:41

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/02/2024, 17:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/02/2024, 17:41

Outros

•21/01/2025, 16:03

Outros

•21/10/2024, 16:03

Outros

•05/06/2024, 16:10

Outros

•08/03/2024, 15:29

Outros

•27/02/2024, 17:41

Outros

•27/02/2024, 17:41